Execução Fiscal 0502377-55.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 16.119,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:53

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:02

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 13122024

13/12/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Antonio Mario Rocha Chacara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502377-55.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502377-55.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:56

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO ROCHA CHACARA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 16:56

Sentença

•07/10/2024, 16:56

13/12/2024, 11:02

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 13122024

13/12/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Antonio Mario Rocha Chacara Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502377-55.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502377-55.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:56

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:34

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 09:07

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 16:10

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 03:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

20/05/2022, 00:00

Mero expediente

18/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2021, 00:00

Mandado

28/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2021, 00:00

Petição

14/01/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2020, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Mandado

19/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

14/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2015, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:56

Despacho

•29/08/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:53

Despacho

•18/02/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 11:19

Despacho

•19/09/2019, 14:34

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 14:55

Despacho

•23/11/2015, 17:03