Execução Fiscal 0502470-18.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 7.137,79

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

AUTO PECAS DECO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

28/04/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 08:56

Expedição de sentença.

17/03/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:05

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:05

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de Auto Pecas Deco Ltda em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:48

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/10/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Auto Pecas Deco Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502470-18.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502470-18.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:56

Baixa Definitiva

28/04/2026, 08:56

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 08:56

Expedição de sentença.

17/03/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:50

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:05

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:05

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de Auto Pecas Deco Ltda em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:48

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/10/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Auto Pecas Deco Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502470-18.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502470-18.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:14

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 02:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2022, 00:00

Petição

03/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2022, 00:00

Petição

20/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

18/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Petição

02/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2021, 00:00

Expedição de documento

06/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2021, 00:00

Expedição de documento

11/11/2019, 00:00

Expedição de Edital

06/11/2019, 00:00

Mero expediente

30/09/2019, 00:00

Petição

15/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2019, 00:00

Mandado

21/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/05/2019, 00:00

Expedição de Mandado

03/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

27/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Mandado

10/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

03/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

26/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 20:32

Despacho

•02/08/2021, 14:27

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 21:02

Despacho

•30/09/2019, 14:24

Ato Ordinatório

•28/03/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•20/08/2018, 11:59

Ato Ordinatório

•10/05/2018, 14:43

Despacho

•23/11/2015, 18:14