Execução Fiscal 0503103-42.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 518,48

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALESSANDRO HILARIO DOS SANTOS 79256317591

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 11:53

Baixa Definitiva

15/01/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Alessandro Hilario Dos Santos 79256317591 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0503103-42.2018.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: ALESSANDRO HILARIO DOS SANTOS 79256317591 SE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0503103-42.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:49

Processo Desarquivado

24/05/2024, 11:48

Arquivado Provisoramente

18/08/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:36

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:51

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 11:53

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:16

Sentença

•04/10/2024, 17:24

15/01/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Alessandro Hilario Dos Santos 79256317591 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0503103-42.2018.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: ALESSANDRO HILARIO DOS SANTOS 79256317591 SE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0503103-42.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 11:49

Processo Desarquivado

24/05/2024, 11:48

Arquivado Provisoramente

18/08/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:16

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento

18/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/02/2020, 00:00

Mandado

10/02/2020, 00:00

Publicação

06/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/02/2020, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

03/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/01/2020, 00:00

Documento

11/12/2019, 00:00

Audiência Designada

10/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2019, 00:00

Mero expediente

11/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

11/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2018, 00:00

Decisão

•03/02/2020, 11:54

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 17:30

Despacho

•11/12/2018, 13:11