Execução Fiscal 0750053-17.2014.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.500,89

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:48

Publicado Despacho em 09/10/2024.

11/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:51

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Executado: Banco Itaucard Sa Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0750053-17.2014.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 17:13

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:49

11/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD SA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:48

Publicado Despacho em 09/10/2024.

11/04/2026, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:51

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Executado: Banco Itaucard Sa Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0750053-17.2014.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:49

Expedição de despacho.

07/10/2024, 12:03

Expedição de despacho.

14/03/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:29

Conclusos para decisão

04/03/2024, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 16:32

Expedição de despacho.

29/09/2023, 09:39

Expedição de despacho.

05/09/2023, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 21:56

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 09:59

Expedição de despacho.

05/06/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão

07/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:14

Mero expediente

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2022, 00:00

Petição

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/09/2022, 00:00

Mero expediente

28/07/2022, 00:00

Expedição de documento

29/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2021, 00:00

Petição

28/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

25/05/2017, 00:00

Mero expediente

29/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:49

Despacho

•07/10/2024, 12:03

Despacho

•14/03/2024, 18:29

Despacho

•29/09/2023, 09:39

Despacho

•05/09/2023, 21:56

Despacho

•05/06/2023, 08:27

Despacho

•13/02/2023, 16:14

Despacho

•01/11/2022, 14:32

Despacho

•28/07/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 16:57

Despacho

•29/01/2015, 10:00