Execução Fiscal 0768340-32.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 16.509,47

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:50

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Arsenal Futebol Clube Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0768340-53.2014.8.05.0039 para 0768340-32.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0768340-32.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 13:50

Juntada de acesso aos autos

31/10/2024, 13:50

Expedição de despacho.

31/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Arsenal Futebol Clube Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0768340-32.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:28

Todas as movimentações(21)

Conclusos para decisão

31/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 10:50

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2024, 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Arsenal Futebol Clube Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0768340-53.2014.8.05.0039 para 0768340-32.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0768340-32.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

31/10/2024, 13:50

Juntada de acesso aos autos

31/10/2024, 13:50

Expedição de despacho.

31/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Arsenal Futebol Clube Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0768340-32.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 03:28

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2017, 00:00

Audiência Realizada sem Acordo

23/01/2017, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 11:44

Despacho

•31/10/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:05

Despacho

•08/11/2016, 15:58