Execução Fiscal 0801660-85.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.436,21

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RHALIANY PINHEIRO 02658754558

CNPJ

Reu

RHALIANY PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RHALIANY PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RHALIANY PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:23

Arquivado Provisoriamente

14/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de RHALIANY PINHEIRO 02658754558 em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de RHALIANY PINHEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:46

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:27

Expedição de despacho.

01/10/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:31

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de RHALIANY PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de RHALIANY PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:23

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 15:31

Despacho

•01/10/2025, 15:31

14/11/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

09/11/2025, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:09

Decorrido prazo de RHALIANY PINHEIRO 02658754558 em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de RHALIANY PINHEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:46

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:27

Expedição de despacho.

01/10/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:31

Conclusos para decisão

15/05/2025, 12:04

Processo Desarquivado

15/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

05/11/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rhaliany Pinheiro 02658754558 Executado: Rhaliany Pinheiro Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0801660-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801660-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:39

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

29/09/2024, 10:00

Conclusos para despacho

23/11/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 01:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2021, 00:00

Publicação

10/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2020, 00:00

Mero expediente

05/10/2020, 00:00

Petição

18/09/2020, 00:00

Execução Frustrada

21/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2017, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Decisão

•06/10/2024, 12:39

Decisão

•06/10/2024, 12:38

Decisão

•06/10/2024, 12:38

Despacho

•05/10/2020, 12:16

Decisão

•21/08/2018, 13:01

Despacho

•27/10/2017, 15:07