Procedimento Comum Cível 8000059-41.2021.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 24.035,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Soure

Partes do Processo

GIVALDO XAVIER DE BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556·CPF·Representa: Autor

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941·CPF·Representa: Autor

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

GIVALDO XAVIER DE BRITO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de GIVALDO XAVIER DE BRITO em 13/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:52

Publicado Intimação em 06/02/2025.

03/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/03/2026, 01:36

Arquivado Provisoriamente

20/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de procuração

23/09/2025, 08:29

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 10:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:53

Processo Desarquivado

04/09/2025, 12:12

Juntada de informação de pagamento

04/09/2025, 12:12

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 10:56

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/03/2025, 10:42

Desentranhado o documento

12/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:57

Todas as movimentações(104)

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:55

Decorrido prazo de GIVALDO XAVIER DE BRITO em 13/02/2025 23:59.

03/03/2026, 01:52

Publicado Intimação em 06/02/2025.

03/03/2026, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

03/03/2026, 01:36

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:57

Despacho

•14/12/2024, 10:02

20/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de procuração

23/09/2025, 08:29

Expedição de Alvará.

16/09/2025, 10:00

Juntada de certidão

15/09/2025, 09:53

Processo Desarquivado

04/09/2025, 12:12

Juntada de informação de pagamento

04/09/2025, 12:12

Arquivado Provisoriamente

02/09/2025, 10:56

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/03/2025, 10:42

Desentranhado o documento

12/03/2025, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:39

Expedição de intimação.

04/02/2025, 15:59

Expedição de intimação.

04/02/2025, 15:57

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

04/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.

01/12/2024, 04:20

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição

22/11/2024, 15:53

Expedição de intimação.

12/11/2024, 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Givaldo Xavier De Brito Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000059-41.2021.8.05.0181 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Soure

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 21:09

Expedição de intimação.

10/05/2024, 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:20

Decorrido prazo de GIVALDO XAVIER DE BRITO em 05/10/2023 23:59.

14/10/2023, 13:25

Publicado Intimação em 13/09/2023.

14/10/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 13:52

Expedição de intimação.

12/09/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 19:24

Expedição de intimação.

05/09/2023, 19:24

Julgado procedente o pedido

05/09/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2023, 15:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.

01/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 15:18

Expedição de intimação.

28/06/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 00:03

Conclusos para despacho

21/11/2022, 23:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.

27/07/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 21:38

Expedição de intimação.

21/06/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 22:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 04:06

Conclusos para despacho

21/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de GIVALDO XAVIER DE BRITO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 05:32

Publicado Intimação em 16/02/2022.

23/02/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 20:41

Expedição de intimação.

15/02/2022, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 13:10

Expedição de intimação.

15/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2022, 08:20

Homologada a Transação

15/02/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.

17/12/2021, 04:19

Decorrido prazo de GIVALDO XAVIER DE BRITO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 05:03

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 09:30

Juntada de alvará

25/10/2021, 09:29

Publicado Intimação em 19/10/2021.

24/10/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:39

Expedição de intimação.

18/10/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 09:10

Juntada de Petição de laudo pericial

16/10/2021, 07:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 23:35

Publicado Intimação em 09/08/2021.

12/08/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de Petição

09/08/2021, 16:39

Expedição de intimação.

06/08/2021, 13:43

Expedição de ofício.

06/08/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de GIVALDO XAVIER DE BRITO em 18/03/2021 23:59.

16/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2021 23:59.

16/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 22:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 15:31

Publicado Intimação em 25/02/2021.

26/02/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

26/02/2021, 05:57

Expedição de intimação.

22/02/2021, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021, 20:59

Expedição de ofício.

22/02/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 20:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2021, 19:29

Conclusos para decisão

10/02/2021, 13:56

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 12:19

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 12:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 21:09

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/01/2024, 09:46

Sentença

•05/09/2023, 19:24

Despacho

•27/06/2023, 10:55

Despacho

•22/11/2022, 00:03

Despacho

•15/06/2022, 22:37

Sentença

•15/02/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 20:53

Decisão

•16/02/2021, 19:29