Execução Fiscal 0798071-85.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.888,33

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A EXCAR SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:34

Expedição de despacho.

18/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A Excar Servicos De Transportes De Passageiros Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798071-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:08

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoriamente

11/09/2024, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 20:34

Expedição de despacho.

18/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 13:38

Decisão

•16/02/2024, 18:08

17/04/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão

08/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A Excar Servicos De Transportes De Passageiros Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798071-85.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:51

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:51

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 05:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 05:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

27/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/11/2021, 00:00

Expedição de documento

07/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 16:49

Decisão

•30/04/2022, 12:45

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 20:33

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 19:33

Despacho

•25/10/2017, 09:25