Procedimento Comum Cível 8001202-75.2020.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:10

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:10

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:40

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/01/2026, 15:53

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 05:12

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 19:14

Acórdão

•06/10/2025, 21:25

29/01/2026, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:25

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:10

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:10

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 15:40

Juntada de certidão

13/01/2026, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/01/2026, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de diligência

08/01/2026, 10:41

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 12:45

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 09:37

Juntada de certidão

17/12/2025, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/12/2025, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 14:26

Expedição de intimação.

10/12/2025, 13:34

Expedição de intimação.

10/12/2025, 13:34

Expedição de intimação.

10/12/2025, 13:34

Juntada de alvará

10/12/2025, 13:24

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:37

Juntada de certidão

09/12/2025, 09:16

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 21:45

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:21

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 13:21

Recebidos os autos

03/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 12:55

Juntada de certidão

03/12/2025, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/12/2024, 11:20

Juntada de certidão

09/12/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Caio Lucio Montano Brutton (OAB:MG101649) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Requerente: Ademir De Santana Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170) Requerente: Digelza De Santana Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170) Requerente: Denilson De Santana Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170) Intimação: Paripiranga, 5 de novembro de 2024. Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001202-75.2020.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA REQUERENTE: ADEMIR DE SANTANA e outros (3) Advogado(s): PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (OAB:BA62170) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB:MG101649), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB:SP39768-A) A(o) Ilmo. Sr. Advogado/Procurador Sirvo-me da presente para intimar Vossa Senhoria, PARA no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões, conforme sentença proferida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001202-75.2020.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Falecido: Pedro Catarino De Santana Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170)

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 07:08

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Caio Lucio Montano Brutton (OAB:MG101649) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Requerente: Ademir De Santana Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001202-75.2020.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Falecido: Pedro Catarino De Santana Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170)

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Caio Lucio Montano Brutton (OAB:MG101649) Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:SP39768-A) Requerente: Ademir De Santana Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001202-75.2020.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga Falecido: Pedro Catarino De Santana Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170)

10/10/2024, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/10/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:32

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 13:23

Juntada de ata da audiência

28/09/2023, 13:22

Audiência Instrução - Presencial realizada para 28/09/2023 12:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.

28/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento

27/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:27

Publicado Intimação em 10/08/2023.

29/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 08:13

Audiência Instrução - Presencial designada para 28/09/2023 12:40 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.

09/08/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 07:17

Conclusos para despacho

28/06/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 16:05

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 29/05/2023 23:59.

10/06/2023, 10:49

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 18:58

Publicado Intimação em 19/05/2023.

20/05/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

22/02/2023, 10:03

Conclusos para despacho

28/10/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:19

Conclusos para despacho

21/06/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:31

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 23:08

Publicado Intimação em 03/05/2022.

06/05/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 13:52

Juntada de certidão

02/05/2022, 13:31

Desentranhado o documento

02/05/2022, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 03:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 03:39

Juntada de carta precatória

10/01/2022, 15:11

Decorrido prazo de CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON em 30/07/2021 23:59.

31/10/2021, 12:47

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 08:36

Publicado Intimação em 09/09/2021.

11/09/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 18:40

Publicado Intimação em 09/09/2021.

10/09/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021, 10:20

Conclusos para despacho

22/07/2021, 20:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:18

Publicado Intimação em 07/07/2021.

15/07/2021, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 18:38

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2021, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 18:09

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:44

Juntada de Petição de réplica

14/05/2021, 15:07

Publicado Intimação em 22/04/2021.

27/04/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 12:39

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 15:26

Publicado Intimação em 10/03/2021.

13/03/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021

13/03/2021, 14:42

Expedição de citação.

09/03/2021, 09:51

Expedição de citação.

09/03/2021, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 19:31

Não Concedida a Medida Liminar

08/03/2021, 19:31

Conclusos para despacho

11/02/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 09:46

Publicado Intimação em 14/01/2021.

26/01/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 21:36

Conclusos para decisão

15/12/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 15:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 07:35

Acórdão

•05/05/2025, 15:43

Sentença

•07/10/2024, 16:50

Despacho

•09/08/2023, 07:17

Despacho

•17/05/2023, 18:11

Despacho

•13/10/2022, 09:19

Despacho

•02/05/2022, 03:39

Despacho

•04/09/2021, 10:20

Despacho

•05/07/2021, 18:09

Decisão

•08/03/2021, 19:31

Despacho

•12/01/2021, 21:36