Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8001340-53.2023.8.05.0119 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 8001340-53.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de OLIVAL APOLINARIO DOS SANTOS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de OLIVAL APOLINARIO DOS SANTOS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO SANTOS em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.

08/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:35

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:36

Baixa Definitiva

21/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de DT ITAJUÍPE em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dt Itajuípe Requerido: Olival Apolinario Dos Santos Junior Vitima: Maria Luzia Da Conceicao Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Pelotão Polícia Militar- Itajuipe Intimação: 8001340-53.2023.8.05.0119 [Decorrente de Violência Doméstica] MEDIDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001340-53.2023.8.05.0119 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itajuípe

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Dt Itajuípe Requerido: Olival Apolinario Dos Santos Junior Vitima: Maria Luzia Da Conceicao Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Pelotão Polícia Militar- Itajuipe Intimação: 8001340-53.2023.8.05.0119 [Decorrente de Violência Doméstica] MEDIDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001340-53.2023.8.05.0119 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Itajuípe

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:51

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/10/2024, 11:10

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:10

Petição

•23/10/2023, 21:58

—

Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OLIVAL APOLINARIO DOS SANTOS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OLIVAL APOLINARIO DOS SANTOS JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DA CONCEICAO SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DT ITAJUÍPE em 22/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/10/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(44)