Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024, 11:02Baixa Definitiva
07/10/2024, 11:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2024, 11:02Juntada de certidão
07/10/2024, 11:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:09Decorrido prazo de MARIA DA NATIVIDADE D ONOFRIO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:09Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 00:09Publicado Ementa em 13/09/2024.
13/09/2024, 05:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024, 05:53Juntada de Petição de CIÊNCIA
12/09/2024, 18:38Expedição de Certidão.
12/09/2024, 18:35Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024, 12:59Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido
11/09/2024, 11:57Juntada de Petição de certidão
09/09/2024, 18:08Juntada de Petição de certidão
09/09/2024, 18:05