Execução Fiscal 8010479-97.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
30/01/2020
Valor da Causa
R$ 1.745,56
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:22
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA
CPF
084.***.***-76
Mostrar
Reu
Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/04/2026, 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:44
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA em 01/09/2025 23:59.
21/01/2026, 02:07
Publicado Decisão em 08/08/2025.
20/01/2026, 18:46
Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025
20/01/2026, 18:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025, 06:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025, 15:58
Expedição de decisão.
06/08/2025, 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025, 15:58
Conclusos para decisão
23/04/2025, 09:52
Processo Desarquivado
23/04/2025, 09:52
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
22/04/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 11:15
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:50
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA em 30/10/2024 23:59.
09/04/2026, 00:22
Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/04/2026, 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 23:44
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA em 01/09/2025 23:59.
21/01/2026, 02:07
Publicado Decisão em 08/08/2025.
20/01/2026, 18:46
Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025
20/01/2026, 18:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
07/09/2025, 06:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025, 15:58
Expedição de decisão.
06/08/2025, 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025, 15:58
Conclusos para decisão
23/04/2025, 09:52
Processo Desarquivado
23/04/2025, 09:52
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
22/04/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 11:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 14:09
Arquivado Provisoriamente
08/11/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cristiane Dos Santos Teixeira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010479-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8010479-97.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
10/10/2024, 00:00
Cominicação eletrônica
06/10/2024, 12:14
Cominicação eletrônica
06/10/2024, 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024, 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
06/10/2024, 12:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2024, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 10:00
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
25/09/2024, 10:00
Conclusos para decisão
25/09/2024, 10:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024, 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2024 23:59.
29/06/2024, 10:28
Expedição de ato ordinatório.
10/06/2024, 11:40
Ato ordinatório praticado
10/06/2024, 11:39
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
04/02/2020, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020, 10:41
Conclusos para despacho
30/01/2020, 00:22
Distribuído por sorteio
30/01/2020, 00:22
Documentos
Decisão
•
06/08/2025, 15:58
Decisão
•
06/08/2025, 15:58
Decisão
•
06/10/2024, 12:14
Decisão
•
06/10/2024, 12:14
Decisão
•
06/10/2024, 12:14
Ato Ordinatório
•
10/06/2024, 11:40
Ato Ordinatório
•
10/06/2024, 11:39
Despacho de citação por AR Digital
•
04/02/2020, 10:41