Execução Fiscal 8015535-35.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 3.112,31

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

EMERSON LUIZ SABINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ SABINI em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ SABINI em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:03

Mandado devolvido Negativamente

23/07/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:43

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Emerson Luiz Sabini Sentença: 8015535-35.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: EMERSON LUIZ SABINI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8015535-35.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos etc. 1) Relatório: O Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, por meio de seu

10/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

04/10/2024, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:12

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ SABINI em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de EMERSON LUIZ SABINI em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:15

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:03

Mandado devolvido Negativamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 08:35

Sentença

•04/10/2024, 16:49

23/07/2025, 01:27

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:43

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:43

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Emerson Luiz Sabini Sentença: 8015535-35.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: EMERSON LUIZ SABINI SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8015535-35.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos etc. 1) Relatório: O Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, por meio de seu

10/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

04/10/2024, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de Mandado de citação

26/04/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 08:26

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 23:41

Expedição de decisão.

11/01/2024, 16:54

Concedida a Medida Liminar

11/01/2024, 16:54

Conclusos para despacho

13/12/2023, 01:20

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 01:20

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:12

Decisão

•11/01/2024, 16:54