Execução Fiscal 8128523-41.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.579,63

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALBINO CORDEIRO NETO

OAB/BA 9918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO

Terceiro

ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO

CPF

Reu

ESPOLIO DE ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:33

Juntada de entregue (ecarta)

02/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 06:09

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 06:09

Expedição de E-Carta.

10/09/2025, 15:36

Expedição de E-Carta.

10/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:35

Expedição de sentença.

20/02/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 09:39

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:46

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:06

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:33

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 09:39

Sentença

•20/02/2025, 09:39

02/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 06:09

Juntada de entregue (ecarta)

19/10/2025, 06:09

Expedição de E-Carta.

10/09/2025, 15:36

Expedição de E-Carta.

10/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:35

Expedição de sentença.

20/02/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 09:39

Conclusos para decisão

04/11/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 02:02

Publicado Despacho em 09/10/2024.

12/10/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Esther Farani Campos De Cordeiro Advogado: Joao Albino Cordeiro Neto (OAB:BA9918) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8128523-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8128523-41.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:58

Conclusos para decisão

16/07/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 19:15

Expedição de decisão.

11/07/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

09/09/2023, 23:47

Decorrido prazo de ESTHER FARANI CAMPOS DE CORDEIRO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 23:07

Publicado Decisão em 28/06/2023.

29/06/2023, 23:07

Expedição de decisão.

27/06/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2023, 14:21

Outras Decisões

27/06/2023, 14:21

Conclusos para decisão

31/05/2023, 10:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2021, 12:22

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/11/2021, 16:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/11/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:28

Conclusos para despacho

10/11/2021, 08:11

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 08:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 16:46

Despacho

•07/10/2024, 16:54

Despacho

•07/10/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 15:54

Decisão

•11/07/2024, 13:15

Decisão

•27/06/2023, 14:21

Sentença

•13/12/2021, 12:22

Despacho de citação por AR Digital

•16/11/2021, 11:28