Procedimento Comum Cível 8135088-16.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 108.863,15

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO

OAB/BA 23358·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

07/04/2026, 16:54

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 15:35

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 01:39

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS em 19/11/2024 23:59.

09/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 10:30

Decisão

•01/04/2026, 15:35

09/04/2026, 00:18

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

07/04/2026, 16:54

Publicado Decisão em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2026, 15:35

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:38

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:48

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 11:41

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 17:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

23/10/2025, 15:19

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de réplica

07/02/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:12

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CONCEICAO CHAGAS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 10:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de contestação

29/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de procuração

23/10/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Banco Do Brasil Sa Autor: Eduardo Henrique Conceicao Chagas Advogado: Fernanda Gabriela Riserio Brito (OAB:BA23358) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8135088-16.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

07/10/2024, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

23/09/2024, 17:09

Distribuído por sorteio

23/09/2024, 16:04

Decisão

•23/10/2025, 17:00

Decisão

•23/10/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 08:12

Decisão

•06/10/2024, 21:11

Decisão

•25/09/2024, 16:57