Execução Fiscal 8003201-43.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 465,80

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL/ INTERNET

Terceiro

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 10:48

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:18

Baixa Definitiva

21/03/2025, 17:18

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

02/02/2025, 21:33

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:43

Expedição de sentença.

17/01/2025, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2024, 09:49

Expedição de decisão.

11/12/2024, 09:49

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:30

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 02:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 10:48

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:19

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 17:18

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 14:41

Sentença

•11/12/2024, 09:49

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legal

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21/03/2025, 17:18

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 05:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:02

Publicado Sentença em 21/01/2025.

02/02/2025, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

02/02/2025, 21:33

Juntada de certidão

17/01/2025, 14:43

Expedição de sentença.

17/01/2025, 14:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/12/2024, 09:49

Expedição de decisão.

11/12/2024, 09:49

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:30

Processo Desarquivado

09/12/2024, 11:30

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 15:14

Juntada de certidão

19/04/2024, 15:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8003201-43.2019.8.05.0110. Executado: Oi Movel S.a. Exequente: Municipio De Ibitita Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003201-43.2019.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003201-43.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 18:23

Expedição de decisão.

10/01/2024, 18:23

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2023, 15:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/09/2023, 15:56

Conclusos para decisão

24/08/2023, 17:10

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:10

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 10:49

Juntada de certidão

12/06/2023, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:42

Expedição de ato ordinatório.

24/03/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 13:51

Juntada de certidão

24/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 25/01/2023 23:59.

11/02/2023, 03:24

Expedição de ato ordinatório.

26/11/2022, 17:07

Juntada de ato ordinatório

26/11/2022, 17:05

Mandado devolvido Negativamente

09/06/2022, 00:13

Expedição de despacho.

31/05/2022, 18:07

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 16:41

Conclusos para decisão

13/09/2021, 14:22

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2021, 16:23

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2021, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 11:29

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2021, 09:56

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/05/2021, 09:51

Juntada de certidão

20/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 10/03/2021 23:59.

18/04/2021, 13:48

Juntada de certidão

18/03/2021, 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 12:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2021, 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 00:49

Juntada de ato ordinatório

14/04/2020, 09:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/12/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 16:16

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 15:23

Decisão

•10/01/2024, 18:23

Decisão

•13/09/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 17:05

Despacho

•31/05/2022, 18:07

Despacho

•25/01/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 09:29

Todos os documentos(16)

Sentença

•17/01/2025, 14:41

Sentença

•11/12/2024, 09:49

Decisão

•10/01/2024, 18:23

Decisão

•13/09/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:50

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•26/11/2022, 17:05

Despacho

•31/05/2022, 18:07

Despacho

•25/01/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:51

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 09:29

Despacho de citação por AR Digital

•13/12/2019, 16:16