Execução Fiscal 0000855-83.2014.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2014

Valor da Causa

R$ 16.950,83

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Rita de Cássia

Partes do Processo

O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

Autor

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA

CNPJ

Autor

ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL

Terceiro

SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO PAULO RIBEIRO MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO RIBEIRO DALTRO

OAB/BA 4644·CPF·Representa: Autor

PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK

OAB/BA 68244·CPF·Representa: Autor

IVAN DO NASCIMENTO SILVA

OAB/BA 15182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:15

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:54

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 02/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:57

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:55

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:30

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 01/11/2024 23:59.

09/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: O Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Joao Paulo Ribeiro Mendes Advogado: Ivan Do Nascimento Silva (OAB:BA15182) Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000855-83.2014.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:57

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:15

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:57

04/02/2026, 11:54

Juntada de certidão

04/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 02/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:57

Expedição de intimação.

08/09/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:55

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:30

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 01/11/2024 23:59.

09/02/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: O Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Executado: Joao Paulo Ribeiro Mendes Advogado: Ivan Do Nascimento Silva (OAB:BA15182) Exequente: Municipio De Santa Rita De Cassia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000855-83.2014.8.05.0224 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Rita De Cássia

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:57

Expedição de mandado.

07/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO RIBEIRO MENDES em 16/08/2024 23:59.

16/09/2024, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 15:16

Expedição de mandado.

03/07/2024, 08:57

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 11:34

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 18:13

Publicado Intimação em 29/05/2023.

03/06/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 19/12/2022 23:59.

27/12/2022, 14:56

Expedição de intimação.

07/10/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 11:09

Conclusos para despacho

19/12/2019, 14:04

Devolvidos os autos

06/05/2019, 09:04

MANDADO

04/08/2016, 09:53

MANDADO

04/08/2016, 09:53

MANDADO

08/10/2015, 14:28

MANDADO

08/10/2015, 14:28

MERO EXPEDIENTE

23/09/2015, 15:05

CONCLUSÃO

27/10/2014, 09:47

DISTRIBUIÇÃO

27/10/2014, 09:29

Decisão

•16/10/2023, 18:14

Despacho

•07/06/2021, 11:09

Despacho

•06/05/2019, 09:04