Execução de Título Extrajudicial 0020068-71.1991.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:06

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:34

Juntada de Ofício

23/04/2026, 16:34

Juntada de informação

31/03/2026, 13:44

Juntada de Ofício

19/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de Rosa Maria de Almeida Souza Rodrigues em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de ECONOMICO S A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:34

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de ECONOMICO S A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:02

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de Rosa Maria de Almeida Souza Rodrigues em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 09:34

Todas as movimentações(110)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 15:06

Conclusos para despacho

23/04/2026, 16:34

Juntada de Ofício

23/04/2026, 16:34

Juntada de informação

31/03/2026, 13:44

Juntada de Ofício

19/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de Rosa Maria de Almeida Souza Rodrigues em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de ECONOMICO S A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:40

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:34

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:31

Decorrido prazo de ECONOMICO S A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:02

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de Rosa Maria de Almeida Souza Rodrigues em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 09:34

Publicado Decisão em 07/11/2024.

08/11/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Besa S.a Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Exequente: Economico S A Credito Imobiliario Casaforte Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Executado: Ubiratan Rodrigues Advogado: Maria Elisa Colavolpe Da Silveira Carvalho (OAB:BA5852) Executado: Rosa Maria De Almeida Souza Rodrigues Advogado: Maria Elisa Colavolpe Da Silveira Carvalho (OAB:BA5852) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0020068-71.1991.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO BESA S.A, ECONOMICO S A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE EXECUTADO: UBIRATAN RODRIGUES, ROSA MARIA DE ALMEIDA SOUZA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0020068-71.1991.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de feito que adveio da 12ª Vara de Relações de Consumo em razão da decisão declinatória de competência lançada ao Id.466841995, através da qual o juízo declinante declarou a ilegalidade do art. 2º da resolução 15/2015 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com efeito ex tunc, determinando, por consectário, sua redistribuição para uma das Varas Cíveis desta capital. A retro referida Resolução do TJBA redefiniu "a competência das Varas dos feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Capital", à medida em que promoveu a implementação de jurisdição especializada consumerista para 20 (vinte) varas desta capital, mantendo outras 12 (doze) com competência residual cível (com posterior especialização empresarial de outras 02, restando, assim, 10 cíveis). Malgrado toda a fundamentação desenvolvida pelo declinante, receio que a regra constante do art. 2º da Resolução nº 15/2015, que manteve os respectivos acervos que antecediam o advento de sua vigência e consequente redefinição de competência, independentemente da matéria, vez que antes da especialização todas as 32 varas contavam com competência cível ampla, inclusive consumerista que veio a ser especializada em razão daquela para as 20 (vinte) unidades já destacadas, dentre as quais o declinante, não padeça de qualquer ilegalidade. A Resolução nº 15/2015 do TJBA, que teve seu art. 2º declarado nulo pelo juízo declinante, por força da implementação da especialização consumerista para 20 das 32 varas cíveis da capital, nada mais fez senão redefinir competências entre órgãos preexistentes, os quais já contavam com competência cível ampla, reitere-se, inclusive consumerista, com opção de manutenção dos respectivos acervos anteriores ao seu advento em cada unidade, independentemente da especialização então promovida, tratando-se, assim, de matéria de reorganização judiciária interna do TJBA, cuja prática, aliás, é extremamente usual Tribunais afora, inclusive no âmbito do STF, o qual também altera as competências de suas Turmas por meio de Resoluções. Destacável que eventual chancela do entendimento adotado pelo juízo declinante, mormente em razão do efeito ex tunc por ele atribuído ao decisum declaratório da nulidade da resolução nº 15/2015, que culminou com a declinação da competência em razão da matéria, teria potencial reverberatório sobre centenas, senão milhares de ações já julgadas pelos Juízos Cíveis e Consumeristas envolvidos pela redefinição de competências promovida por aquela, nestes quase 10 (dez) anos de sua vigência, culminando, assim, com outras centenas de ações rescisórias e inequívoco prejuízo às respectivas partes, impacto que não pode ser desconsiderado, sobretudo em se tratando, cumpre reiterar, de uma regra de mera redefinição de competência com modulação organizacional interna alusiva aos acervos até então existentes, do que aflora uma inequívoca desproporcionalidade entre o rigor formal decorrente da nulidade declarada, que, como visto, resultará em imensuráveis prejuízos, e, doutra banda, a manutenção da legalidade da regra do art. 2º da Resolução nº 15/2015, que não contempla qualquer prejuízo, posto que, de qualquer forma, o microssistema protetivo do CDC continuou sendo aplicado pelas unidades cíveis aos feitos anteriores que permaneceram sob suas respectivas jurisdições. Inclusive, neste sentido, o Min. Cezar Peluso, no que foi acompanhado pelo Min. Carlos Alberto Menezes de Direito, por força do julgamento pelo STF do HC 88660, debruçando-se sobre questão análoga, alertou para o perigo de tal repercussão, ao frisar que se a tese do habeas corpus fosse verdadeira, seria necessário anular milhões de julgamentos dos tribunais - "Teríamos um efeito catastrófico perante a Justiça Federal", o que, sem sombra de dúvidas, verificar-se-ia no âmbito do TJBA, acaso prevalecente a tese do declinante. Trata-se de questão, dado seu potencial de repercussão antes destacado, que deve ser resolvida pelo próprio Tribunal de Justiça da Bahia, responsável pela edição da Resolução nº 15/2015, cujo art. 2º foi declarado nulo, ressalte-se, com efeito ex tunc pelo declarante, a exigir, assim, a instauração de conflito negativo de competência, inclusive com necessidade de pronta determinação de cessação das remessas pelo declinante (12ª Vara de Relações de Consumo), até efetiva resolução do conflito que ora se instaura, face o prejuízo de trâmite que afetará todos os feitos que possam incidir nesta situação (declinação e instauração do conflito com prejuízo à marcha processual até definição da competência). Assim e na forma do art. 951, do CPC, determino a instauração de conflito negativo de competência ao TJBA (art. 953, I), expedindo-se, para tanto, o competente ofício, o qual deverá ser instruído com cópia desta, bem como da decisão declinatória do juízo suscitado e demais documentos necessários à sua instauração, sendo que, por se tratar de feito digital, oportuno que se promova seu download integral. Aguarde-se em arquivo provisório até o julgamento do Conflito ora suscitado. P.I.C. Salvador, 5 de novembro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Suscitado Conflito de Competência

05/11/2024, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

05/11/2024, 12:07

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de ECONOMICO S A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de BANCO BESA S.A em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de Rosa Maria de Almeida Souza Rodrigues em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2024, 16:58

Publicado Decisão em 09/10/2024.

15/10/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

15/10/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Besa S.a Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Domiciano Noronha De Sa (OAB:RJ123116) Exequente: Economico S A Credito Imobiliario Casaforte Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Executado: Ubiratan Rodrigues Advogado: Maria Elisa Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0020068-71.1991.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 09:27

Declarada incompetência

03/10/2024, 12:23

Conclusos para despacho

27/06/2024, 17:06

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:51

Decorrido prazo de ECONOMICO S A CREDITO IMOBILIARIO CASAFORTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:51

Decorrido prazo de Rosa Maria de Almeida Souza Rodrigues em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:32

Publicado Despacho em 18/03/2024.

23/03/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:34

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de Rosa Maria de Almeida Souza Rodrigues em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 18:15

Decorrido prazo de UBIRATAN RODRIGUES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 08:29

Publicado Despacho em 23/05/2023.

04/06/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 12:45

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

03/06/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 01:31

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Expedição de Carta

08/04/2022, 00:00

Publicação

06/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/04/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2020, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Expedição de documento

27/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/11/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

27/11/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

27/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2019, 00:00

Mero expediente

25/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/11/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

11/11/2019, 00:00

Publicação

04/10/2019, 00:00

Incompetência

02/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2019, 00:00

Correção de Classe

24/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2018, 00:00

Petição

26/02/2018, 00:00

Publicação

24/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/05/2017, 00:00

Correção de Classe

08/05/2017, 00:00

Petição

23/10/2015, 00:00

Publicação

01/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2015, 00:00

Mero expediente

11/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2012, 00:00

Conclusão

21/09/2010, 09:51

Petição

13/09/2010, 16:09

Documento

09/12/2009, 13:27

Protocolo de Petição

26/02/2009, 15:44

Petição

19/02/2009, 13:31

Publicado pelo dpj

16/02/2009, 23:29

Enviado para publicação no dpj

16/02/2009, 16:57

Juntada

14/03/2005, 12:07

Audiencia - designada

24/01/2003, 14:52

Autos - conclusos

07/12/2001, 17:18

Autos - conclusos

01/10/2001, 17:01

Autos - conclusos

20/08/2001, 15:40

Autos - devolvidos ao cartorio

17/08/2001, 14:04

Carga advogado - autor

09/08/2001, 16:39

Publicação no dpj

02/08/2001, 18:23

Mandado - juntado

19/06/2001, 17:00

Autos - conclusos

03/01/2001, 17:04

Mandado - entregue ao oficial

13/09/1991, 15:01

Processo autuado

18/07/1991, 11:48

Distribuição

17/07/1991, 11:20

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 15:06

Decisão

•05/11/2024, 15:58

Decisão

•05/11/2024, 12:07

Decisão

•07/10/2024, 09:27

Decisão

•03/10/2024, 12:23

Despacho

•14/03/2024, 09:16

Despacho

•12/03/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 07:44

Despacho

•22/05/2023, 09:20

Despacho

•17/05/2023, 16:13

Despacho

•01/04/2022, 20:33

Despacho

•25/11/2019, 14:07

Decisão

•02/10/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 09:34

Despacho

•08/05/2017, 10:10

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/05/2026, 15:06

Decisão

08/11/2024, 00:00

•05/11/2024, 15:58

Decisão

•05/11/2024, 12:07

Decisão

•07/10/2024, 09:27

Decisão

•03/10/2024, 12:23

Despacho

•14/03/2024, 09:16

Despacho

•12/03/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 07:44

Despacho

•22/05/2023, 09:20

Despacho

•17/05/2023, 16:13

Despacho

•01/04/2022, 20:33

Despacho

•25/11/2019, 14:07

Decisão

•02/10/2019, 11:23

Ato Ordinatório

•22/02/2018, 09:34

Despacho

•08/05/2017, 10:10

Despacho

•08/05/2017, 10:06

Despacho

•08/05/2017, 10:05

Despacho

•11/08/2015, 14:22