Execução de Título Extrajudicial 0099899-90.1999.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:54

Recebidos os autos

20/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 07:24

Juntada de ofício

20/03/2026, 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 15:21

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 22:08

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:47

Juntada de informação

25/08/2025, 13:11

Juntada de informação

10/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de procuração

13/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

12/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:19

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:54

Recebidos os autos

20/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 07:24

Juntada de ofício

20/03/2026, 07:24

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 19:50

Despacho

•18/09/2025, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2025, 15:21

Juntada de certidão

18/09/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 22:08

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:47

Juntada de informação

25/08/2025, 13:11

Juntada de informação

10/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de procuração

13/05/2025, 10:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão ou extinção pelo executado

12/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 15:19

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Espólio De Raymundo Antonio Barreira Da Motta Registrado(a) Civilmente Como Raymundo Antonio Barreira Da Motta Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207-A) Apelante: Peninsular Comercial De Bebidas Ltda Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207-A) Apelado: Regional De Bebidas Ltda Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971-A) Apelado: Eraldo Duque Pinto Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971-A) Apelado: Dileuza De Souza Pinto Advogado: Jair Duque Pinto (OAB:BA3971-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0099899-90.1999.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE RAYMUNDO ANTONIO BARREIRA DA MOTTA registrado(a) civilmente como RAYMUNDO ANTONIO BARREIRA DA MOTTA e outros Advogado(s): MARCELO AZEVEDO PALMA (OAB:BA14207-A) APELADO: REGIONAL DE BEBIDAS LTDA e outros (2) Advogado(s): JAIR DUQUE PINTO (OAB:BA3971-A) DESPACHO Determino que a Secretaria da Quinta Câmara Cível adote as providências necessárias para certificar se o apelado, devidamente intimado para ofertar contrarrazões ao apelo de ID. 71790173, manifestou-se tempestivamente, ou sobre eventual transcurso “in albis”. Após, com devida certificação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se para efeitos de intimação. Salvador, 31 de Outubro de 2024. Des. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 0099899-90.1999.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 14:33

Juntada de certidão

01/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Raymundo Antonio Barreira Da Motta Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Advogado: Camilli Queiroz Da Silva (OAB:BA28277) Exequente: Peninsular Comercial De Bebidas Ltda Advogado: Marcelo Azevedo Palma (OAB:BA14207) Advogado: Camilli Queiroz Da Silva (OAB:BA28277) Executado: Reg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0099899-90.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2024, 16:40

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:47

Decorrido prazo de REGIONAL DE BEBIDAS LTDA em 12/09/2023 23:59.

17/10/2023, 21:35

Decorrido prazo de RAYMUNDO ANTONIO BARREIRA DA MOTTA em 12/09/2023 23:59.

17/10/2023, 21:35

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 02:48

Decorrido prazo de REGIONAL DE BEBIDAS LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 03:50

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2023, 14:47

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2023, 14:47

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

25/07/2022, 10:48

Decorrido prazo de JAIR DUQUE PINTO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:17

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO PALMA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:17

Decorrido prazo de CAMILLI QUEIROZ DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:17

Publicado Intimação em 28/04/2022.

02/05/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:40

Devolvidos os autos

10/11/2019, 04:57

Publicação

15/12/2017, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Petição

26/07/2017, 00:00

Recebimento

13/06/2017, 00:00

Recebimento

12/06/2017, 00:00

Publicação

23/05/2017, 00:00

Improcedência

19/04/2017, 00:00

Conclusão

18/08/2011, 12:27

Petição

18/08/2011, 12:08

Protocolo de Petição

16/08/2011, 14:51

Recebimento

16/08/2011, 14:46

Entrega em carga/vista

09/12/2010, 11:38

Mero expediente

01/12/2010, 16:47

Conclusão

30/11/2010, 17:02

Petição

17/11/2010, 13:33

Conclusão

29/07/2010, 14:43

Conclusão

20/11/2009, 15:36

Petição

20/11/2009, 12:52

Conclusão

26/10/2009, 15:21

Conclusão

24/08/2009, 14:28

Conclusão

04/08/2009, 14:34

Conclusão

28/05/2009, 13:08

Conclusão

09/02/2009, 11:54

Petição

28/01/2009, 13:45

Recebimento

28/01/2009, 09:27

Distribuição

08/11/1999, 14:20

Despacho

•09/09/2025, 22:08

Despacho

•21/02/2025, 14:00

Despacho

•12/02/2025, 15:19

Despacho

•01/11/2024, 11:58

Despacho

•31/10/2024, 20:57

Decisão

•06/10/2024, 17:26

Decisão

•26/09/2024, 16:40

Despacho

•09/08/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:14

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Todos os documentos(32)

Acórdão

•23/02/2026, 19:50

Despacho

•18/09/2025, 12:58

Despacho

•09/09/2025, 22:08

Despacho

•21/02/2025, 14:00

Despacho

•12/02/2025, 15:19

Despacho

•01/11/2024, 11:58

Despacho

•31/10/2024, 20:57

Decisão

•06/10/2024, 17:26

Decisão

•26/09/2024, 16:40

Despacho

•09/08/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 13:14

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Ato Ordinatório

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:57

Despacho

•10/11/2019, 04:56

Despacho

•10/11/2019, 04:56

Despacho

•10/11/2019, 04:56

Despacho

•10/11/2019, 04:56

Despacho

•31/10/2019, 16:11

Despacho

•31/10/2019, 16:07

Despacho

•31/10/2019, 15:45

Despacho

•31/10/2019, 15:39

Despacho

•31/10/2019, 15:38

Despacho

•31/10/2019, 15:25

Despacho

•31/10/2019, 15:25

Despacho

•08/08/2017, 11:08

Sentença

•19/04/2017, 14:04