Execução Fiscal 0050768-78.2001.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0050768-78.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Apelado: A.r.g Ltda - Cnpj: 20.520.862/0001-52 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0050768-78.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIEN Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 0050768-78.2001.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:19

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

02/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 11:39

Devolvidos os autos

05/12/2020, 07:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

23/01/2020, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Recebimento

29/08/2019, 00:00

Publicação

05/08/2019, 00:00

Improcedência

26/07/2019, 00:00

Petição

14/03/2019, 00:00

Recebimento

08/03/2019, 00:00

Publicação

13/02/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 15:56

Despacho

•13/01/2026, 13:40

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Improcedência

Petição

Recebimento

Publicação

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