Execução Fiscal 0128026-96.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2003

Valor da Causa

R$ 56.289,45

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FOTOGRAFA

Terceiro

FOTOGRAFA COMERCIO IMPORTACAO & REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

FOTOGRAFA COMERCIO IMPORTACA E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FOTOGRAFA COMERCIO IMPORTACAO & REPRESENTACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

12/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:16

Baixa Definitiva

03/10/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:14

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/04/2025, 09:30

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fotografa Comercio Importacao & Representacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0128026-96.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024, 16:10

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de FOTOGRAFA COMERCIO IMPORTACAO & REPRESENTACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 05:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

12/02/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/02/2026, 01:39

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:16

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:48

03/10/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:14

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 10:48

Juntada de certidão

29/04/2025, 09:30

Recebidos os autos

29/04/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fotografa Comercio Importacao & Representacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0128026-96.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/10/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 08:51

Expedição de despacho.

05/10/2024, 08:51

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

29/12/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022

29/12/2022, 03:44

Juntada de Petição de apelação

01/11/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 10:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2022, 00:00

Publicação

13/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2022, 00:00

Recebimento

10/02/2011, 08:37

Remessa

13/11/2009, 15:27

Expedição de documento

15/04/2009, 18:59

Publicado no dpj

27/08/2008, 14:57

Publicado no dpj

27/08/2008, 14:57

Para publicação dpj

26/08/2008, 13:09

Para publicação dpj

20/08/2008, 11:27

Autos - vista faz. publica

13/08/2008, 15:54

Publicado no dpj

12/08/2008, 14:00

Para publicação dpj

08/08/2008, 13:09

Juntada

29/07/2008, 17:37

Publicado no dpj

28/03/2008, 11:09

Para publicação dpj

27/03/2008, 13:15

Publicado no dpj

07/02/2007, 14:20

Para publicação dpj

06/02/2007, 11:32

Mandado - entregue ao oficial

05/06/2006, 12:26

Mandado - expedido

21/10/2005, 13:38

Publicado no dpj

06/10/2005, 12:33

Para publicação dpj

05/10/2005, 08:28

Autos - devolvidos ao cartorio

30/09/2005, 17:16

Autos - vista faz. publica

29/08/2005, 17:48

Autos - devolvidos ao cartorio

19/08/2005, 18:09

Autos a faz municipal

18/08/2005, 17:44

Publicado no dpj

18/08/2005, 13:01

Para publicação dpj

17/08/2005, 09:00

Mandado - devolvido ao cartório

04/08/2005, 17:00

Mandado - entregue ao oficial

11/05/2004, 16:25

Mandado - expedido

22/04/2004, 13:56

Publicado no dpj

02/03/2004, 14:08

Para publicação dpj

01/03/2004, 09:52

Autos - devolvidos ao cartorio

18/02/2004, 17:46

Autos - vista faz. publica

16/02/2004, 16:30

Publicado no dpj

04/02/2004, 09:00

Mandado - entregue ao oficial

20/11/2003, 16:09

Publicado no dpj

14/11/2003, 09:00

Processo autuado

10/10/2003, 09:49

Distribuição

01/10/2003, 09:37

Decisão

•24/02/2025, 08:43

Decisão

•24/02/2025, 08:27

Despacho

•05/10/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:09

Sentença

•05/09/2022, 15:11

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 10:48

Decisão

•24/02/2025, 08:43

Decisão

•24/02/2025, 08:27

Despacho

•05/10/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:09

Sentença

•05/09/2022, 15:11

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Decisão

•28/09/2016, 12:01

Despacho

•28/09/2016, 12:00

Despacho

•28/09/2016, 12:00

Despacho

•28/09/2016, 11:58

Despacho

•28/09/2016, 11:58

Despacho

•28/09/2016, 11:57