Procedimento Comum Cível 0500599-77.2015.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2015

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

GILMARIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MONICA CENTRO DE ESTUDOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARTA MATIAS DE SOUZA

CPF

Reu

MARCIA MATIAS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS PEREIRA COUTO

OAB/BA 40944·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA MINHO SOUZA

OAB/BA 28622·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:38

Publicado Despacho em 15/03/2023.

09/05/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

26/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:14

Publicado Despacho em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:19

Publicado Decisão em 03/07/2025.

23/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 16:03

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

09/05/2026, 17:38

Publicado Despacho em 15/03/2023.

09/05/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 16:06

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 16:03

Decisão

•01/07/2025, 12:57

26/04/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 16:50

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:36

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:14

Publicado Despacho em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:19

Publicado Decisão em 03/07/2025.

23/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2026, 16:03

Decorrido prazo de MONICA CENTRO DE ESTUDOS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de MARTA MATIAS DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de MARCIA MATIAS DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 22:34

Decorrido prazo de MARCIA MATIAS DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de MARTA MATIAS DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de MONICA CENTRO DE ESTUDOS LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

21/02/2026, 18:10

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

20/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

20/02/2026, 03:03

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 12:57

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 09:24

Expedição de citação.

14/03/2025, 09:21

Juntada de certidão

18/02/2025, 17:35

Juntada de certidão

18/02/2025, 17:21

Expedição de citação.

18/01/2025, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gilmario Pereira Da Silva Advogado: Matheus Pereira Couto (OAB:BA40944) Advogado: Marcelo Silva Minho Souza (OAB:BA28622) Reu: Monica Centro De Estudos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500599-77.2015.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 17:35

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

05/08/2024, 03:31

Conclusos para despacho

04/08/2024, 21:17

Publicado Despacho em 16/04/2024.

27/04/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

27/04/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:08

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 06:44

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 18:23

Juntada de certidão

21/06/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 08:27

Juntada de certidão

14/03/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 17:51

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 19:03

Expedição de despacho.

17/11/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 09:52

Conclusos para despacho

06/01/2022, 15:22

Decorrido prazo de MONICA CENTRO DE ESTUDOS LTDA - ME em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de GILMARIO PEREIRA DA SILVA em 16/06/2020 23:59.

24/05/2021, 02:09

Publicado Despacho em 25/05/2020.

23/05/2021, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 13:22

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA COUTO em 16/09/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARCELO SILVA MINHO SOUZA em 16/09/2020 23:59:59.

13/10/2020, 00:02

Publicado Intimação em 24/08/2020.

10/10/2020, 03:48

Publicado Intimação em 21/08/2020.

06/10/2020, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 19:17

Conclusos para despacho

19/08/2020, 16:09

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA COUTO em 18/06/2020 23:59:59.

21/07/2020, 11:46

Decorrido prazo de MARCELO SILVA MINHO SOUZA em 18/06/2020 23:59:59.

21/07/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 14:51

Publicado Intimação em 01/06/2020.

02/06/2020, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 17:06

Conclusos para despacho

11/05/2020, 20:05

Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA COUTO em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:38

Publicado Intimação em 04/10/2019.

07/10/2019, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2019, 06:48

Expedição de intimação.

03/10/2019, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 12:45

Conclusos para despacho

22/03/2019, 13:01

Publicado Intimação em 17/09/2018.

22/09/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:28

Publicado Intimação em 17/09/2018.

22/09/2018, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2018, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 15:39

Expedição de intimação.

13/09/2018, 13:37

Expedição de intimação.

13/09/2018, 13:36

Expedição de documento

04/04/2018, 00:00

Expedição de documento

08/03/2018, 00:00

Publicação

08/07/2015, 00:00

Mero expediente

01/07/2015, 00:00

Petição

29/06/2015, 00:00

Publicação

01/04/2015, 00:00

Mero expediente

26/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/03/2015, 00:00

Decisão

•01/07/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:24

Despacho

•07/10/2024, 17:35

Despacho

•12/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 06:44

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:27

Despacho

•13/03/2023, 17:51

Despacho

•17/11/2022, 09:52

Despacho

•19/08/2020, 19:17

Despacho

•22/05/2020, 17:06

Despacho

•02/09/2019, 12:45

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/02/2026, 16:03

Decisão

•01/07/2025, 12:57

Decisão

•01/07/2025, 12:57

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 09:24

Despacho

•07/10/2024, 17:35

Despacho

•12/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 06:44

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 08:27

Despacho

•13/03/2023, 17:51

Despacho

•17/11/2022, 09:52

Despacho

•19/08/2020, 19:17

Despacho

•22/05/2020, 17:06

Despacho

•02/09/2019, 12:45

Ato Ordinatório

•13/09/2018, 13:36

Despacho

•01/07/2015, 14:28

Despacho

•26/03/2015, 15:11