Execução Fiscal 0502357-64.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 13.634,57

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARCIO BAPTISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Marcio Baptista em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Marcio Baptista em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:54

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:04

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Marcio Baptista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502357-64.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502357-64.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:55

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de Marcio Baptista em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Marcio Baptista em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 16:55

Sentença

•07/10/2024, 16:55

13/12/2024, 11:04

Baixa Definitiva

13/12/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Marcio Baptista Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502357-64.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502357-64.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 15:10

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 11:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

13/06/2022, 00:00

Mero expediente

04/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2021, 00:00

Petição

29/04/2021, 00:00

Expedição de Mandado

15/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2018, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Mandado

08/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

10/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

14/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2015, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:10

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:10

Despacho

•04/05/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 10:55

Despacho

•19/09/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 14:55

Despacho

•23/11/2015, 17:23