Execução Fiscal 8073346-63.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.843,99

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

THIAGO OLIVEIRA CESAR E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA CESAR E SILVA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Sentença em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 17:25

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Thiago Oliveira Cesar E Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073346-63.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073346-63.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:22

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:22

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/06/2024, 08:15

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA CESAR E SILVA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:10

Publicado Sentença em 12/06/2024.

26/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/06/2024, 18:22

Sentença

•10/06/2024, 18:22

17/09/2024, 17:25

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Thiago Oliveira Cesar E Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073346-63.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073346-63.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 18:22

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:22

Cominicação eletrônica

10/06/2024, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/06/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Thiago Oliveira Cesar E Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073346-63.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/01/2024, 15:22

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:52

Expedição de decisão.

25/07/2023, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 12:17

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 20:49

Expedição de decisão.

14/06/2022, 20:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2022, 20:49

Conclusos para decisão

23/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 08:18

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA CESAR E SILVA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 05:14

Publicado Decisão em 25/05/2021.

30/05/2021, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021

30/05/2021, 20:12

Expedição de decisão.

24/05/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

05/12/2020, 21:43

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

02/09/2020, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2020, 15:13

Conclusos para decisão

23/08/2020, 14:20

Conclusos para decisão

23/08/2020, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 15:55

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

15/04/2020, 01:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 01:47

Conclusos para decisão

04/03/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 15:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

05/12/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:26

Conclusos para despacho

21/11/2019, 08:31

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 08:31

Sentença

•10/06/2024, 18:22

Decisão

•16/02/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:06

Decisão

•25/07/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•30/07/2022, 19:47

Decisão

•14/06/2022, 20:49

Decisão

•24/05/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:08

Decisão

•02/09/2020, 15:13

Despacho

•15/04/2020, 01:47

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2019, 17:26