Execução Fiscal 0759346-03.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.047,56

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDUARDO GOMES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Eduardo Gomes De Lima Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0759346-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0759346-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:03

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:03

Expedição de sentença.

07/10/2024, 11:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/09/2024, 05:13

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

29/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 12:03

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES DE LIMA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:02

Sentença

•17/09/2024, 05:13

23/11/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Eduardo Gomes De Lima Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0759346-03.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0759346-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:03

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:03

Expedição de sentença.

07/10/2024, 11:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/09/2024, 05:13

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 01:25

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

29/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 12:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2018, 00:00

Petição

04/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2017, 00:00

Concluso para Sentença

04/04/2017, 00:00

Petição

09/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/01/2017, 00:00

Publicação

07/12/2016, 00:00

Publicação

07/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2016, 00:00

Concluso para Sentença

09/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2016, 00:00

Indeferimento da petição inicial

08/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2012, 00:00

Mero expediente

02/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2012, 00:00

Sentença

•30/04/2017, 22:50

Sentença

•08/11/2016, 20:27

Despacho

•02/08/2012, 17:43