Execução Fiscal 0793925-06.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.034,23

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

11/05/2026, 13:15

Publicado Decisão em 31/01/2023.

11/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:57

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Raimundo Coelho Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0793925-06.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:32

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO COELHO DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59.

11/05/2026, 13:15

Publicado Decisão em 31/01/2023.

11/05/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:02

Sentença

•04/10/2024, 23:02

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:57

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:46

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Raimundo Coelho Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0793925-06.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2023 23:59.

13/05/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 16:49

Expedição de decisão.

27/01/2023, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 16:49

Conclusos para decisão

27/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2023, 14:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/01/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 03:37

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 03:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento

21/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/11/2020, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Mero expediente

27/11/2019, 00:00

Petição

22/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

24/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2017, 00:00

Petição

19/07/2017, 00:00

Mero expediente

25/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/04/2016, 00:00

Expedição de Ofício

01/09/2015, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2015, 00:00

Mero expediente

30/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

19/02/2015, 00:00

Mero expediente

11/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Decisão

•27/01/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•07/11/2020, 12:03

Despacho

•27/11/2019, 23:19

Despacho

•24/01/2019, 20:37

Despacho

•24/07/2017, 13:10

Despacho

•25/07/2016, 17:45

Despacho

•30/04/2015, 15:07

Despacho

•11/02/2015, 14:10