Execução Fiscal 0796033-66.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 85.275,90

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FERNANDO CLECIO QUESADO FAGUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDO CLECIO QUESADO FAGUNDES em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.

25/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

16/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:52

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:55

Expedição de sentença.

13/06/2025, 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 21:31

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 21:31

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:06

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de FERNANDO CLECIO QUESADO FAGUNDES em 15/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:46

Publicado Sentença em 17/06/2025.

25/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/08/2025 23:59.

16/09/2025, 00:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 17:55

Petição

•16/10/2024, 15:06

15/09/2025, 13:52

Baixa Definitiva

15/09/2025, 13:52

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 17:55

Expedição de sentença.

13/06/2025, 17:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2025, 21:31

Juntada de certidão óbito

11/05/2025, 21:31

Expedição de carta via ar digital.

25/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fernando Clecio Quesado Fagundes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796033-66.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796033-66.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 18:49

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 04:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 04:26

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/02/2023, 00:00

Petição

17/10/2022, 00:00

Publicação

10/06/2021, 00:00

Provisório

10/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

03/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2021, 00:00

Publicação

01/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2020, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

19/08/2019, 00:00

Mero expediente

12/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2018, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 18:49

Despacho

•04/10/2024, 18:49

Decisão

•03/06/2021, 00:20

Decisão

•22/08/2020, 00:31

Despacho

•12/04/2019, 17:17

Despacho

•04/12/2018, 14:44