Execução Fiscal 0768379-12.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 2.615,65

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANOEL DOMINGUEZ SANCHES

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 16:43

Expedição de decisão.

10/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Processo Desarquivado

01/07/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/06/2025, 15:46

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:25

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:29

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 19:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/03/2026, 16:43

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 16:43

Decisão

•16/02/2024, 18:08

10/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Processo Desarquivado

01/07/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/06/2025, 15:46

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:25

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Dominguez Sanches Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768379-12.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2024, 18:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/01/2024, 18:46

Conclusos para decisão

28/01/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2023 23:59.

07/05/2023, 05:20

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

26/07/2021, 00:00

Expedição de documento

18/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

07/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

06/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2016, 00:00

Mero expediente

29/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 16:06

Despacho

•13/10/2022, 00:22

Ato Ordinatório

•17/01/2021, 19:27

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 14:54

Decisão

•07/12/2018, 16:46

Decisão

•19/09/2018, 10:26

Despacho

•06/12/2016, 16:01

Despacho

•29/08/2015, 02:09