Execução Fiscal 0784696-51.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.971,75

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:58

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0784696-51.2016.8.05.0001. Executado: J A J Comercio Servicos E Pecas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0784696-51.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784696-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2024, 18:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2026, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:58

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0784696-51.2016.8.05.0001. Executado: J A J Comercio Servicos E Pecas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0784696-51.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784696-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/11/2024, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0784696-5. Executado: J A J Comercio Servicos E Pecas Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0784696-5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0784696-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/10/2024, 08:46

Expedição de decisão.

05/10/2024, 08:46

Conclusos para decisão

01/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:09

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:22

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 13/06/2023 23:59.

13/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 13/06/2023 23:59.

13/08/2023, 06:12

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 13/06/2023 23:59.

13/08/2023, 06:11

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 13/06/2023 23:59.

13/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 13/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:08

Decorrido prazo de J A J COMERCIO SERVICOS E PECAS LTDA em 13/06/2023 23:59.

12/08/2023, 20:08

Expedição de carta via ar digital.

03/05/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:41

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 00:14

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 06:54

Decisão

•09/11/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 12:46

Decisão

•05/10/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 07:56

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 09:22

Despacho

•10/05/2016, 09:09