Execução Fiscal 0802899-32.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.310,34

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO ROBERTO DE ALMEIDA SILVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:01

Juntada de certidão

29/06/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Silvio Roberto De Almeida Silveira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0802899-32.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2023 23:59.

28/08/2023, 18:28

Publicado Despacho em 03/07/2023.

11/08/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 09:31

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:01

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:00

Sentença

•04/10/2024, 23:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/06/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Silvio Roberto De Almeida Silveira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0802899-32.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 10:58

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2023 23:59.

28/08/2023, 18:28

Publicado Despacho em 03/07/2023.

11/08/2023, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 09:31

Expedição de despacho.

30/06/2023, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 09:31

Conclusos para despacho

25/06/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:52

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

31/05/2022, 00:00

Publicação

25/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 00:00

Petição

12/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2016, 00:00

Petição

07/04/2016, 00:00

Expedição de Ofício

25/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

15/05/2015, 00:00

Mero expediente

18/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/01/2015, 00:00

Despacho

•30/06/2023, 09:30

Decisão

•20/04/2022, 00:14

Decisão

•05/08/2016, 15:13

Ato Ordinatório

•13/11/2015, 18:10

Despacho

•18/04/2015, 00:22