Execução Fiscal 0805869-63.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.377,06

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA MADALENA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:41

Publicado Despacho em 08/03/2023.

10/05/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:46

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 16/11/2025

17/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Madalena Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0805869-63.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:03

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

10/05/2026, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2023 23:59.

10/05/2026, 11:41

Publicado Despacho em 08/03/2023.

10/05/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:03

Sentença

•04/10/2024, 23:03

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:52

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:46

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 16/11/2025

17/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria Madalena Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0805869-63.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:03

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

28/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 11:23

Expedição de despacho.

06/03/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:23

Conclusos para despacho

10/02/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/01/2022, 00:00

Mero expediente

04/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/10/2020, 00:00

Mero expediente

26/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2018, 00:00

Despacho

•06/03/2023, 11:23

Decisão

•16/05/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:25

Despacho

•04/10/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 10:32

Despacho

•26/08/2020, 21:26

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 11:17

Despacho

•22/04/2019, 12:55

Despacho

•24/01/2019, 23:31