Execução Fiscal 0804152-50.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.801,94

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE LUIZ CARDOSO FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:33

Publicado Decisão em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARDOSO FONSECA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

26/01/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 15:31

Baixa Definitiva

21/01/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 21/01/2025

21/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:33

Publicado Decisão em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/01/2025, 12:32

Sentença

•04/10/2024, 23:01

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARDOSO FONSECA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

26/01/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 15:31

Baixa Definitiva

21/01/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 21/01/2025

21/01/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Luiz Cardoso Fonseca Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0804152-50.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:15

Juntada de certidão

03/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2023, 23:06

Expedição de decisão.

22/02/2023, 23:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2023, 23:06

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:51

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 04:51

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2022, 00:00

Expedição de documento

24/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2020, 00:00

Petição

09/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2019, 00:00

Mero expediente

22/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

03/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2017, 00:00

Sentença

•04/10/2024, 23:00

Decisão

•22/02/2023, 23:06

Ato Ordinatório

•23/04/2022, 21:34

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 12:53

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 09:35

Despacho

•22/02/2019, 14:51

Despacho

•03/11/2017, 11:52