Cumprimento de sentença 8000821-52.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ANA MARIA ANDRADE SODRE em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:34

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de ANA MARIA ANDRADE SODRE em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de LARISSA SODRE E MIRANDA em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 23:56

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:25

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 25/04/2025

30/04/2025, 08:25

Decorrido prazo de ANA MARIA ANDRADE SODRE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:32

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de ANA MARIA ANDRADE SODRE em 27/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:34

Publicado Intimação em 04/11/2024.

06/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de ANA MARIA ANDRADE SODRE em 10/12/2024 23:59.

Documentos

Certidão

•08/04/2025, 13:32

Sentença

•25/02/2025, 23:50

01/04/2026, 10:38

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de LARISSA SODRE E MIRANDA em 26/03/2025 23:59.

22/02/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/03/2025.

21/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 23:56

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 08:25

Baixa Definitiva

30/04/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 25/04/2025

30/04/2025, 08:25

Decorrido prazo de ANA MARIA ANDRADE SODRE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/04/2025, 13:32

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 11:28

Expedição de intimação.

10/03/2025, 21:15

Expedição de intimação.

10/03/2025, 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 23:50

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 19:23

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ana Maria Andrade Sodre Advogado: Beatriz Gadelha De Lima Vieira (OAB:BA59977) Advogado: Larissa Sodre E Miranda (OAB:BA58259) Executado: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000821-52.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES RECORRENTE: ANA MARIA ANDRADE SODRE Advogado(s): BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA (OAB:BA59977), LARISSA SODRE E MIRANDA (OAB:BA58259) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000821-52.2021.8.05.0021 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, ou do(a) advogado(a), se houver procuração específica nos autos, para levantamento do valor depositado pela parte demandada no id 383461487. Cumprido o exposto, junte-se o comprovante nos autos e, nada sendo requerido em 10 dias por qualquer das partes, venham os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença, na forma dos artigos 526, §3º, c/c art. 924, II, ambos do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

27/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2024, 12:12

Conclusos para decisão

07/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:00

Expedição de intimação.

31/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/10/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Ana Maria Andrade Sodre Advogado: Beatriz Gadelha De Lima Vieira (OAB:BA59977-A) Advogado: Larissa Sodre E Miranda (OAB:BA58259-A) Recorrido: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246-A) Representante: Representação Magazine Luiza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000821-52.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ANA MARIA ANDRADE SODRE Advogado(s): BEATRIZ GADELHA DE LIMA VIEIRA (OAB:BA59977-A), LARISSA SODRE E MIRANDA (OAB:BA58259-A) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s): MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB:SE3246-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000821-52.2021.8.05.0021 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Vistos. Id 71074873: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial firmada pelas partes, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC e art. 15, III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJBA. Remetam-se os autos ao Juízo de origem. Publique-se. Salvador, data registrada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz Relator

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 13:49

Juntada de decisão

18/10/2024, 13:49

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Ana Maria Andrade Sodre Advogado: Beatriz Gadelha De Lima Vieira (OAB:BA59977-A) Advogado: Larissa Sodre E Miranda (OAB:BA58259-A) Recorrido: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:SE3246-A) Representante: Representação Magazine Luiza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8000821-52.2021.8.05.0021 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2024, 15:55

Expedição de intimação.

20/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:55

Publicado Intimação em 10/07/2024.

24/07/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

24/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de contra-razões

24/07/2024, 13:05

Expedição de intimação.

11/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 21:09

Expedição de sentença.

14/04/2024, 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:46

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de recurso inominado

26/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 10:20

Expedição de sentença.

13/04/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 14:25

Expedição de sentença.

10/04/2023, 14:25

Julgado procedente em parte do pedido

10/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:50

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 02:11

Conclusos para despacho

09/11/2021, 19:20

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 25/08/2021 08:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

03/09/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

24/08/2021, 20:35

Juntada de outros documentos

24/08/2021, 16:07

Juntada de Petição de procuração

24/08/2021, 12:19

Juntada de Petição de contestação

24/08/2021, 12:14

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 25/08/2021 08:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

08/07/2021, 11:01

Conclusos para decisão

09/06/2021, 10:56

Audiência Conciliação designada para 09/08/2021 13:15 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES.

09/06/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 10:56

Decisão

•09/11/2024, 12:12

Despacho

•18/10/2024, 18:29

Decisão

•16/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•06/10/2024, 20:59

Decisão

•11/09/2024, 15:25

Decisão

•11/09/2024, 15:25

Decisão

•11/09/2024, 15:25

Decisão

•14/04/2024, 20:27

Sentença

•10/04/2023, 14:25