Execução Fiscal 8120333-21.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.821,96

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ORACIO PIRES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ORACIO PIRES em 07/05/2025 23:59.

18/02/2026, 00:06

Publicado Sentença em 09/04/2025.

17/02/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 21:50

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:46

Baixa Definitiva

13/10/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de JOSE ORACIO PIRES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ORACIO PIRES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:51

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 04:51

Expedição de E-Carta.

16/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE ORACIO PIRES em 07/05/2025 23:59.

18/02/2026, 00:06

Publicado Sentença em 09/04/2025.

17/02/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

17/02/2026, 21:50

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:46

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 00:00

Sentença

•07/04/2025, 00:00

13/10/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

27/09/2025, 18:18

Decorrido prazo de JOSE ORACIO PIRES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ORACIO PIRES em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 04:51

Juntada de entregue (ecarta)

27/07/2025, 04:51

Expedição de E-Carta.

16/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/04/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

07/04/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/04/2025, 21:30

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Oracio Pires Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Te PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8120333-21.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:12

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:23

Conclusos para decisão

25/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/12/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de JOSE ORACIO PIRES em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:02

Expedição de Carta.

11/09/2023, 16:02

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:24

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 13:24

Sentença

•07/04/2025, 00:00

Decisão

•16/02/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•01/10/2023, 11:03

Despacho de citação por AR Digital

•11/09/2023, 16:02