Execução Fiscal 8049353-54.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.652,02

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:50

Decorrido prazo de AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.

07/05/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:46

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aros Empreendimentos Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8049353-54.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:02

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:50

Decorrido prazo de AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.

07/05/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 23:02

Sentença

•04/10/2024, 23:02

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 12:46

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 16/01/2025

17/01/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aros Empreendimentos Ltda - Epp Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8049353-54.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 23:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 23:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

21/03/2023, 19:02

Expedição de decisão.

19/03/2023, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2023, 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2023, 21:11

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:30

Decorrido prazo de AROS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 26/10/2022 23:59.

14/12/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 20:16

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2022, 19:44

Expedição de certidão.

28/07/2022, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 20:31

Conclusos para decisão

12/07/2022, 22:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2021 23:59.

27/10/2021, 22:25

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 20:38

Expedição de carta via ar digital.

15/03/2021, 09:29

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

15/05/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 18:18

Conclusos para despacho

13/05/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 13:45

Decisão

•19/03/2023, 21:11

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 20:16

Despacho

•28/07/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 16:57

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 20:38

Despacho de citação por AR Digital

•15/05/2020, 18:18