Execução Fiscal 8073521-23.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.718,32

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 20:37

Baixa Definitiva

18/03/2026, 20:37

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:20

Expedição de despacho.

18/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão

02/03/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:25

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 04:45

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 20:37

Baixa Definitiva

18/03/2026, 20:37

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:24

18/03/2026, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:20

Expedição de despacho.

18/03/2026, 17:19

Conclusos para decisão

02/03/2026, 21:26

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 21:25

Juntada de outros documentos

02/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:14

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:11

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 04:45

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 04:45

Decorrido prazo de ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 19:07

Expedição de E-Carta.

17/11/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:24

Publicado Sentença em 07/11/2025.

08/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 02:34

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:29

Comunicação eletrônica

05/11/2025, 16:29

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

05/11/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/10/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:52

Expedição de decisão.

19/05/2025, 14:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500152652

19/05/2025, 14:46

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rosemeire Dalva Santana Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8073521-23.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073521-23.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

06/10/2024, 11:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2023 23:59.

28/05/2023, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 08:15

Expedição de decisão.

28/02/2023, 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

27/02/2023, 14:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/08/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:52

Conclusos para despacho

28/07/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 16:26

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 12:24

Sentença

•05/11/2025, 16:28

Sentença

•05/11/2025, 16:28

Sentença

•05/11/2025, 16:28

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Decisão

•19/05/2025, 14:46

Decisão

•06/10/2024, 11:53

Decisão

•06/10/2024, 11:52

Decisão

•28/02/2023, 08:15

Decisão

•27/02/2023, 15:36

Despacho de citação por AR Digital

•04/08/2020, 11:52