Procedimento Sumário 0517645-41.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2015

Valor da Causa

R$ 6.750,00

Órgão julgador

9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:00

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.

25/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:19

Comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:19

Homologada a Transação

07/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/04/2026, 22:44

Conclusos para despacho

06/04/2026, 22:44

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:00

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/06/2024 23:59.

26/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.

25/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:24

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:19

Comunicação eletrônica

07/04/2026, 11:19

Homologada a Transação

07/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/04/2026, 22:44

Conclusos para despacho

06/04/2026, 22:44

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:27

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:36

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 03/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.

17/01/2026, 14:09

Disponibilizado no DJEN em 12/08/2025

17/01/2026, 14:09

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:38

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 22:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 18:40

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de aceite da nomeação

27/08/2025, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 22:38

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 22:38

Perícia determinada ou designada

07/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 17:03

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 19:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:39

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:01

Nomeado perito

12/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:04

Juntada de certidão

12/02/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lohanny Nolasco De Matos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Joao Paulo Ribeiro Martins (OAB:RJ144819) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0517645-41.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LOHANNY NOLASCO DE MATOS Advogado(s): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569) REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (OAB:RJ144819) DESPACHO Reitere-se a intimação do Sr. Perito, constando desta feita a ressalva de que em caso de silêncio à intimação, se procederá à sua substituição. Honorários periciais depositados no ID 311782162. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de novembro de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0517645-41.2015.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 23:21

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:39

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 00:53

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:39

Juntada de certidão

14/05/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lohanny Nolasco De Matos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:RJ57069) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0517645-41.2015.8.05.0001 Procedimento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 19:11

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 18:41

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:39

Decorrido prazo de LOHANNY NOLASCO DE MATOS em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:02

Publicado Despacho em 10/07/2023.

23/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão

17/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 15:19

Concluso para Despacho

20/11/2022, 00:00

Petição

17/11/2022, 00:00

Publicação

04/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

19/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2022, 00:00

Petição

10/10/2022, 00:00

Petição

21/09/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/09/2022, 00:00

Petição

31/08/2022, 00:00

Documento

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento

06/07/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:00

Expedição de documento

27/06/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

25/06/2022, 00:00

Petição

09/12/2021, 00:00

Petição

26/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

20/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/11/2019, 00:00

Petição

19/11/2019, 00:00

Publicação

02/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2019, 00:00

Mero expediente

30/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Publicação

13/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Petição

06/06/2019, 00:00

Expedição de Carta

07/05/2019, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Publicação

24/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/06/2018, 00:00

Petição

17/05/2018, 00:00

Publicação

09/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2018, 00:00

Publicação

16/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2015, 00:00

Mero expediente

11/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 11:19

Decisão

•09/10/2025, 13:46

Decisão

•01/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:18

Despacho

•12/02/2025, 16:00

Despacho

•12/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 18:57

Despacho

•06/11/2024, 05:54

Despacho

•05/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 19:45

Despacho

•15/05/2024, 07:01

Despacho

•15/05/2024, 00:53

Todos os documentos(29)

Sentença

•07/04/2026, 11:19

Decisão

•09/10/2025, 13:46

Decisão

•01/10/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 15:18

Despacho

•12/02/2025, 16:00

Despacho

•12/02/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 18:57

Despacho

•06/11/2024, 05:54

Despacho

•05/11/2024, 23:21

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 19:45

Despacho

•15/05/2024, 07:01

Despacho

•15/05/2024, 00:53

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 18:41

Despacho

•07/07/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 18:35

Despacho

•21/06/2023, 15:45

Decisão

•19/10/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:36

Decisão

•25/06/2022, 21:33

Despacho

•30/10/2019, 14:25

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 10:34

Ato Ordinatório

•20/11/2018, 16:11

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 15:37

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 17:07

Despacho

•11/04/2015, 06:53