Execução Fiscal 8099273-94.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.231,48

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDNA SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDNA SOUZA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de EDNA SOUZA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de EDNA SOUZA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:07

Publicado Decisão em 08/08/2025.

20/01/2026, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:58

Expedição de decisão.

06/08/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:03

Processo Desarquivado

26/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2025, 18:51

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de EDNA SOUZA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de EDNA SOUZA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de EDNA SOUZA SANTOS em 01/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 15:58

Decisão

•06/08/2025, 15:58

21/01/2026, 02:07

Publicado Decisão em 08/08/2025.

20/01/2026, 22:29

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:58

Expedição de decisão.

06/08/2025, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:03

Processo Desarquivado

26/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Arquivado Provisoriamente

05/11/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edna Souza Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099273-94.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099273-94.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:59

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de EDNA SOUZA SANTOS em 28/08/2024 23:59.

18/09/2024, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

14/09/2024, 09:59

Expedição de carta via ar digital.

12/08/2024, 14:46

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 16:32

Conclusos para despacho

20/09/2020, 08:20

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 08:20

Decisão

•06/10/2024, 12:59

Decisão

•06/10/2024, 12:59

Decisão

•06/10/2024, 12:59

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 16:32