Execução de Título Extrajudicial 0026743-16.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/1992

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

SAMUEL BERENSTEIN

OAB/BA 2744·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

ELETRICA JEQUITAIA LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MENEZES SANTANA

Reu

CARLOS ANTONIO MENEZES SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

28/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de Carlos Antonio Menezes Santana em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de Antonio Carlos Menezes Santana em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de ELETRICA JEQUITAIA LTDA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de Carlos Antonio Menezes Santana em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de Antonio Carlos Menezes Santana em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de ELETRICA JEQUITAIA LTDA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Despacho em 09/10/2024.

10/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de Antonio Carlos Menezes Santana em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de Carlos Antonio Menezes Santana em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:16

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/10/2023 23:59.

28/04/2026, 19:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2023.

28/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de Carlos Antonio Menezes Santana em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de Antonio Carlos Menezes Santana em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 11:50

Sentença

•22/05/2025, 20:16

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de ELETRICA JEQUITAIA LTDA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de Carlos Antonio Menezes Santana em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de Antonio Carlos Menezes Santana em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de ELETRICA JEQUITAIA LTDA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Despacho em 09/10/2024.

10/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:27

Decorrido prazo de Antonio Carlos Menezes Santana em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de Carlos Antonio Menezes Santana em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de ELETRICA JEQUITAIA LTDA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:16

Publicado Sentença em 25/06/2025.

22/03/2026, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 10:22

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:22

Juntada de certidão

21/07/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025, 20:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/04/2025 23:59.

28/04/2025, 18:04

Decorrido prazo de Antonio Carlos Menezes Santana em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:03

Decorrido prazo de ELETRICA JEQUITAIA LTDA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:03

Decorrido prazo de Carlos Antonio Menezes Santana em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 07:03

Conclusos para decisão

08/04/2025, 17:20

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:19

Publicado Sentença em 31/03/2025.

05/04/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

05/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2025, 15:28

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:25

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Executado: Eletrica Jequitaia Ltda Executado: Antonio Carlos Menezes Santana Executado: Carlos Antonio Menezes Santana Desp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0026743-16.1992.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 20:30

Juntada de certidão

20/03/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 06:28

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 05:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Correção de Classe

05/05/2022, 00:00

Petição

24/06/2021, 00:00

Petição

09/06/2021, 00:00

Publicação

29/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

26/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2020, 00:00

Petição

13/05/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/04/2020, 00:00

Petição

29/11/2019, 00:00

Publicação

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

20/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Petição

12/11/2018, 00:00

Petição

08/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

05/07/2017, 00:00

Correção de Classe

05/07/2017, 00:00

Recebimento

06/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

22/11/2012, 00:00

Publicado pelo dpj

22/08/2011, 08:31

Enviado para publicação no dpj

19/08/2011, 16:24

Documento

28/07/2011, 13:24

Mero expediente

28/07/2011, 13:23

Conclusão

28/07/2011, 13:22

Documento

28/07/2011, 13:21

Bloqueio/penhora on line

11/07/2011, 17:56

Conclusão

29/03/2011, 14:25

Petição

29/03/2011, 14:24

Conclusão

27/09/2010, 18:03

Petição

27/09/2010, 18:02

Remessa

12/07/2010, 17:57

Protocolo de Petição

12/07/2010, 16:17

Recebimento

12/07/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 15:22

Petição

09/07/2010, 15:18

Protocolo de Petição

09/07/2010, 15:12

Remessa

07/07/2010, 07:59

Publicado pelo dpj

07/07/2010, 00:32

Enviado para publicação no dpj

06/07/2010, 14:12

Mero expediente

05/07/2010, 18:38

Conclusão

18/03/2010, 10:52

Remessa

27/08/2009, 10:33

Publicado pelo dpj

26/08/2009, 01:30

Enviado para publicação no dpj

25/08/2009, 13:30

Despacho do juiz

24/08/2009, 14:48

Conclusão

21/08/2009, 11:46

Recebimento

20/08/2009, 09:46

Protocolo de Petição

29/07/2009, 11:02

Autos - remetidos ao t. j.

25/11/1999, 11:45

Publicado no dpj

18/11/1999, 11:35

Publicação no dpj

17/11/1999, 17:43

Autos - conclusos

12/11/1999, 17:43

Processo autuado

10/11/1999, 11:32

Processo redistribuido

05/11/1999, 11:28

Autos - conclusos

15/07/1999, 07:53

Mandado - entregue ao oficial

14/08/1998, 10:14

Mandado - expedido

28/02/1996, 11:06

Mandado - expedido

28/02/1996, 10:16

Publicado no dpj

26/02/1996, 11:25

Autos - conclusos

06/02/1996, 10:52

Mandado - expedido

07/12/1995, 11:15

Publicado no dpj

30/11/1995, 09:18

Publicado no dpj

28/08/1995, 10:06

Autos - conclusos

23/08/1995, 09:52

Mandado - juntado

16/11/1994, 13:49

Mandado - entregue ao avaliador

14/11/1994, 14:48

Distribuição

17/08/1992, 16:31

Sentença

•27/03/2025, 07:43

Sentença

•26/03/2025, 13:57

Despacho

•07/10/2024, 11:05

Despacho

•04/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:19

Despacho

•26/05/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 19:10

Despacho

•20/11/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 15:29

Despacho

•05/07/2017, 14:52

Despacho

•05/07/2017, 14:52

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Todos os documentos(33)

Sentença

•18/06/2025, 11:50

Sentença

•22/05/2025, 20:16

Sentença

•27/03/2025, 07:43

Sentença

•26/03/2025, 13:57

Despacho

•07/10/2024, 11:05

Despacho

•04/10/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 17:19

Despacho

•26/05/2021, 11:48

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 19:10

Despacho

•20/11/2019, 11:18

Ato Ordinatório

•18/10/2018, 15:29

Despacho

•05/07/2017, 14:52

Despacho

•05/07/2017, 14:52

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:50

Despacho

•05/07/2017, 14:48

Despacho

•05/07/2017, 14:47

Despacho

•05/07/2017, 14:47

Despacho

•05/07/2017, 14:47

Despacho

•05/07/2017, 14:47

Despacho

•05/07/2017, 14:47

Despacho

•05/07/2017, 14:47

Despacho

•05/07/2017, 14:47

Despacho

•05/07/2017, 14:45

Despacho

•05/07/2017, 14:44

Despacho

•05/07/2017, 14:44