Execução Fiscal 0307586-94.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

R$ 9.959,48

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS

OAB/BA 19012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 19:52

Publicado Decisão em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

09/02/2025, 11:49

Expedição de decisão.

19/12/2024, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 10:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Oi Movel S.a. Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0307586-94.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:08

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 10:34

Decisão

•19/12/2024, 10:34

31/03/2026, 19:52

Publicado Decisão em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:12

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

09/02/2025, 11:49

Expedição de decisão.

19/12/2024, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2024, 10:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Oi Movel S.a. Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0307586-94.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:08

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.

21/06/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

21/06/2024, 18:32

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:28

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 04:35

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2018, 00:00

Petição

22/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/06/2018, 00:00

Publicação

31/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Conclusão

04/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

11/07/2017, 00:00

Documento

11/07/2017, 00:00

Publicação

23/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2017, 00:00

Audiência Designada

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

04/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/04/2017, 00:00

Documento

17/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

08/03/2017, 00:00

Audiência Designada

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

17/02/2017, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2016, 00:00

Documento

14/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:08

Decisão

•29/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•29/05/2018, 12:21

Despacho

•23/05/2018, 23:38

Despacho

•04/05/2017, 21:03

Despacho

•17/02/2017, 14:33