Agravo em Recurso Especial 0304787-15.2013.8.05.0103 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0304787-15.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

05/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431979/2026

05/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 431979/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428930/2026

04/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 428930/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 311609/2026 -

07/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 314298/2026

03/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 314298/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/04/2026

03/04/2026, 20:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 311609/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

01/04/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 311609/2026

01/04/2026, 17:51

Protocolizada Petição 311609/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302849/2026

31/03/2026, 08:21

Protocolizada Petição 302849/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:48

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•03/04/2026, 20:41

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 19:30

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