Divórcio Litigioso 0500290-97.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

EVA FERNANDES COSTA

CPF

Autor

ANDRE BOA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO

OAB/BA 10795·CPF·Representa: Autor

KLEBER MATOS BRITO

OAB/BA 23897·CPF·Representa: Réu

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB/ES 8887·CPF·Representa: Réu

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:20

Decorrido prazo de Andre Boa Filho em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:20

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 17:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8009094-86.2024.8.05.0256

14/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de Andre Boa Filho em 31/10/2024 23:59.

03/04/2025, 23:36

Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 31/10/2024 23:59.

03/04/2025, 23:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2025, 14:55

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:14

Publicado Despacho em 09/10/2024.

12/10/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eva Fernandes Costa Advogado: Paulo Tercio Barreto Araujo (OAB:BA10795) Reu: Andre Boa Filho Advogado: Flavia Aquino Dos Santos (OAB:ES8887) Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500290-97.2013.8.05.0256 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:20

Decorrido prazo de Andre Boa Filho em 06/08/2025 23:59.

17/03/2026, 05:20

Publicado Decisão em 16/07/2025.

17/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 17:44

Decisão

•14/07/2025, 15:39

14/07/2025, 17:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8009094-86.2024.8.05.0256

14/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

07/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de Andre Boa Filho em 31/10/2024 23:59.

03/04/2025, 23:36

Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 31/10/2024 23:59.

03/04/2025, 23:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2025, 14:55

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 21:14

Publicado Despacho em 09/10/2024.

12/10/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eva Fernandes Costa Advogado: Paulo Tercio Barreto Araujo (OAB:BA10795) Reu: Andre Boa Filho Advogado: Flavia Aquino Dos Santos (OAB:ES8887) Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500290-97.2013.8.05.0256 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eva Fernandes Costa Advogado: Paulo Tercio Barreto Araujo (OAB:BA10795) Reu: Andre Boa Filho Advogado: Flavia Aquino Dos Santos (OAB:ES8887) Advogado: Kleber Matos Brito (OAB:BA23897) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0500290-97.2013.8.05.0256 Dissolução E Liquidação De Sociedade Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 07:12

Decorrido prazo de Andre Boa Filho em 07/08/2024 23:59.

04/10/2024, 04:38

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:35

Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 07/08/2024 23:59.

31/08/2024, 18:17

Publicado Despacho em 17/07/2024.

05/08/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

05/08/2024, 16:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 07/10/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

15/07/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de Andre Boa Filho em 06/05/2024 23:59.

13/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 06/05/2024 23:59.

13/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 05/06/2024 23:59.

12/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de Andre Boa Filho em 05/06/2024 23:59.

12/07/2024, 19:23

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:59

Publicado Despacho em 12/04/2024.

10/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/05/2024, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

04/05/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 22:44

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:40

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 15/07/2024 11:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

02/05/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/05/2024 10:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.

10/04/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 09:13

Mandado devolvido Negativamente

18/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 03/08/2023 23:59.

07/08/2023, 07:52

Publicado Despacho em 26/07/2023.

04/08/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 23:59

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:54

Expedição de mandado.

28/07/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:20

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:17

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 06:17

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2022, 00:00

Publicação

14/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2021, 00:00

Mero expediente

10/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Petição

19/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

30/05/2018, 00:00

Documento

24/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2018, 00:00

Publicação

07/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2018, 00:00

Audiência Designada

04/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2016, 00:00

Petição

18/03/2016, 00:00

Publicação

29/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2014, 00:00

Mero expediente

25/03/2014, 00:00

Petição

25/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/02/2014, 00:00

Publicação

10/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2014, 00:00

Mero expediente

13/01/2014, 00:00

Petição

24/10/2013, 00:00

Petição

10/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2013, 00:00

Publicação

13/08/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2013, 00:00

Mero expediente

08/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2013, 00:00

Despacho

•07/10/2024, 07:27

Despacho

•05/10/2024, 07:12

Despacho

•15/07/2024, 09:44

Despacho

•15/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:40

Despacho

•10/04/2024, 17:43

Despacho

•10/04/2024, 16:06

Despacho

•25/07/2023, 13:05

Despacho

•25/07/2023, 11:20

Despacho

•10/05/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 15:39

Despacho

•25/03/2014, 17:09

Despacho

•13/01/2014, 10:02

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/07/2025, 17:44

Decisão

•14/07/2025, 15:39

Despacho

•07/10/2024, 07:27

Despacho

•05/10/2024, 07:12

Despacho

•15/07/2024, 09:44

Despacho

•15/07/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:40

Despacho

•10/04/2024, 17:43

Despacho

•10/04/2024, 16:06

Despacho

•25/07/2023, 13:05

Despacho

•25/07/2023, 11:20

Despacho

•10/05/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 15:39

Despacho

•25/03/2014, 17:09

Despacho

•13/01/2014, 10:02

Despacho

•08/08/2013, 17:08