Execução Fiscal 0700307-75.1996.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2013

Valor da Causa

R$ 1.406,72

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL(INSS)

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL(INSS)

Autor

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PMT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

GIUSEPPE ANTONIO BELMONTE DE SIERVI

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pmt Assessoria E Servicos Ltda Exequente: União Federal/fazenda Nacional Executado: Giuseppe Antonio Belmonte De Siervi Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0700307-75.1996.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0700307-75.1996.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 20/10/2021 23:59.

26/10/2021, 21:42

Expedição de despacho.

16/09/2021, 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2020 23:59:59.

25/12/2020, 11:50

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

07/07/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 14:49

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 21:36

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 08:11

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

15/06/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

13/06/2020, 09:31

Devolvidos os autos

09/04/2020, 03:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/11/2019, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/11/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 17:40

Despacho

•23/05/2024, 12:17

Decisão

•18/08/2023, 20:10

Despacho

•16/09/2021, 09:15

Despacho

•07/07/2020, 14:49