Execução Fiscal 0707970-53.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 416,94

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JORGE EDUARDO MARON DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de mandado.

29/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petições diversas

20/02/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 05:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/01/2026, 05:32

Expedição de E-Carta.

18/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 07:39

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:01

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:42

Todas as movimentações(33)

Expedição de mandado.

29/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petições diversas

20/02/2026, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 05:33

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/01/2026, 05:32

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 15:59

Expedição de E-Carta.

18/12/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petições diversas

12/12/2025, 07:39

Expedição de intimação.

14/11/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:01

Expedição de ato ordinatório.

01/10/2025, 20:01

Conclusos para decisão

12/09/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:42

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Jorge Eduardo Maron De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0707970-53.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 18:38

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2022, 00:00

Petição

06/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2020, 00:00

Expedição de documento

03/03/2020, 00:00

Mero expediente

28/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Despacho

•14/11/2025, 13:42

Despacho

•01/10/2025, 20:01

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:17

Despacho

•21/03/2022, 08:11

Despacho

•28/08/2019, 12:18