Execução Fiscal 0819655-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 18.349,19

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADELITA LIMA DA PAIXAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:31

Desentranhado o documento

27/02/2026, 13:30

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

13/11/2025, 12:25

Desentranhado o documento

13/11/2025, 12:25

Juntada de certidão

24/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de ADELITA LIMA DA PAIXAO em 20/02/2025 23:59.

29/04/2025, 03:07

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Adelita Lima Da Paixao Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0819655-48.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0819655-48.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/10/2024, 00:59

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:31

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 12:27

Sentença

•05/10/2024, 00:59

27/02/2026, 13:30

Juntada de certidão

27/02/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

13/11/2025, 12:25

Desentranhado o documento

13/11/2025, 12:25

Juntada de certidão

24/07/2025, 19:18

Decorrido prazo de ADELITA LIMA DA PAIXAO em 20/02/2025 23:59.

29/04/2025, 03:07

Expedição de carta via ar digital.

20/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Adelita Lima Da Paixao Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0819655-48.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0819655-48.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/10/2024, 00:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2024, 00:59

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:23

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:01

Arquivado Provisoriamente

04/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:58

Decorrido prazo de ADELITA LIMA DA PAIXAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 21:36

Decorrido prazo de ADELITA LIMA DA PAIXAO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 19:49

Publicado Decisão em 24/07/2023.

25/07/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2023, 18:40

Conclusos para despacho

15/05/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 14:53

Remetido ao PJE

15/05/2023, 00:00

Provisório

19/10/2022, 00:00

Publicação

03/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Petição

24/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

10/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/06/2019, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

17/07/2018, 00:00

Mero expediente

23/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/08/2016, 00:00

Sentença

•05/10/2024, 00:59

Decisão

•20/07/2023, 18:40

Decisão

•31/07/2022, 15:34

Decisão

•10/06/2019, 16:44

Despacho

•23/08/2016, 18:17