Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 14/05/2026 23:59.
15/05/2026, 17:48
Decorrido prazo de EDNEY BERNARDES DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
11/04/2026, 09:50
Publicado Intimação em 09/10/2024.
11/04/2026, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 04:02
Expedição de intimação.
16/03/2026, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 14:11
Decorrido prazo de EDNEY BERNARDES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
08/03/2026, 00:47
Publicado Intimação em 18/07/2025.
08/03/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
08/03/2026, 00:24
Conclusos para decisão
06/03/2026, 14:03
Processo Desarquivado
06/03/2026, 10:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2026, 10:41
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2026, 09:51
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2026, 09:34
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 13:27
Documentos
Despacho
•16/03/2026, 15:25
Despacho
•16/03/2026, 14:11
16/03/2026, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2026, 14:11
Decorrido prazo de EDNEY BERNARDES DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
08/03/2026, 00:47
Publicado Intimação em 18/07/2025.
08/03/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
08/03/2026, 00:24
Conclusos para decisão
06/03/2026, 14:03
Processo Desarquivado
06/03/2026, 10:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2026, 10:41
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2026, 09:51
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/03/2026, 09:34
Arquivado Definitivamente
27/02/2026, 13:27
Baixa Definitiva
27/02/2026, 13:27
Transitado em Julgado em 24/02/2026
27/02/2026, 13:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:35
Decorrido prazo de EDNEY BERNARDES DA SILVA em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:50
Publicado Intimação em 27/01/2026.
27/01/2026, 22:15
Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026
27/01/2026, 22:15
Expedição de intimação.
23/01/2026, 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 09:07
Expedição de intimação.
22/01/2026, 16:02
Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2026, 16:02
Juntada de Petição de petição
03/11/2025, 13:57
Conclusos para julgamento
22/10/2025, 14:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 09/09/2025 23:59.
11/10/2025, 11:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025, 19:28
Expedição de intimação.
16/07/2025, 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 09:38
Expedição de intimação.
16/07/2025, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025, 21:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/07/2025, 17:46
Decorrido prazo de EDNEY BERNARDES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
05/07/2025, 22:46
Conclusos para decisão
05/07/2025, 20:49
Juntada de certidão
05/07/2025, 20:48
Decorrido prazo de EDNEY BERNARDES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
15/06/2025, 18:23
Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/04/2025, 14:26
Ato ordinatório praticado
28/03/2025, 00:23
Expedição de certidão.
28/03/2025, 00:23
Expedição de certidão.
28/03/2025, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 09:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 03/12/2024 23:59.
12/12/2024, 01:45
Conclusos para decisão
11/12/2024, 13:22
Expedição de citação.
11/12/2024, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Edney Bernardes Da Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261)
Requerido: Municipio De Anage Advogado: Derywendell Fernandes Viana (OAB:BA46211) Advogado: Edelvan Santos Vieira (OAB:BA46419) Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000558-51.2024.8.05.0009 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Anagé