Embargos à Execução 8017114-94.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 29/05/2024 23:59.

25/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

25/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 29/05/2024 23:59.

25/04/2026, 06:52

Publicado Intimação em 22/05/2024.

25/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:27

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:19

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 29/05/2024 23:59.

25/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 29/05/2024 23:59.

25/04/2026, 06:52

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 29/05/2024 23:59.

25/04/2026, 06:52

Publicado Intimação em 22/05/2024.

25/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 08:27

Sentença

•15/04/2026, 14:05

25/04/2026, 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 08:27

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 14:05

Conclusos para despacho

11/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 23:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:50

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:19

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 06:35

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 19:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:08

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 00:00

Publicado Despacho em 14/02/2025.

11/03/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

11/03/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:51

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 23:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Granlumen Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelante: Rita De Cassia Santos Santana Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelado: Unique Consultoria Empresarial Ltda - Me Advogado: Ermiro Ferreira Neto (OAB:BA28296) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8017114-94.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR APELANTE: GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros Advogado(s): KARINA REIS MOACYR (OAB:BA51628), JOAO FILIPE BALDUINO DE SA (OAB:BA47850) APELADO: UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Advogado(s): ERMIRO FERREIRA NETO (OAB:BA28296) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017114-94.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intimem-se as partes interessadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do laudo pericial colacionado no ID 458856198. Autorizo a liberação de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários periciais em favor do expert, expeça-se alvará conforme os dados bancários informados pelo perito do juízo. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 5 de setembro de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Juntada de alvará

23/10/2024, 06:43

Juntada de alvará

23/10/2024, 06:42

Publicado Despacho em 09/10/2024.

18/10/2024, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

18/10/2024, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Granlumen Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelante: Rita De Cassia Santos Santana Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8017114-94.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:32

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 20:23

Juntada de Petição de laudo pericial

17/08/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Granlumen Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelante: Rita De Cassia Santos Santana Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8017114-94.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 19:23

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 08:28

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 19:36

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2024, 17:35

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Granlumen Ind Comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Apelante: Rita De Cassia Santos Santana Advogado: Karina Reis Moacyr (OAB:BA51628) Advogado: Joao Filipe Balduino De Sa (OAB:BA47850) Ap PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8017114-94.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 19:14

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:46

Publicado Decisão em 26/09/2023.

21/01/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023, 09:52

Nomeado perito

25/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão

02/03/2023, 15:26

Recebidos os autos

10/02/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 10:00

Juntada de petição

10/02/2023, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2021, 17:24

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 05:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 05:06

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 05:06

Publicado Despacho em 03/11/2021.

10/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 16:18

Conclusos para decisão

06/10/2021, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 22:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2021, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2021, 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2021, 16:25

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 05/03/2021 23:59.

25/03/2021, 18:04

Juntada de Petição de contra-razões

23/02/2021, 11:43

Publicado Intimação em 10/02/2021.

13/02/2021, 11:40

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 16/12/2020 23:59:59.

09/02/2021, 13:55

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 16/12/2020 23:59:59.

09/02/2021, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 10:58

Juntada de certidão

09/02/2021, 10:56

Juntada de certidão

09/02/2021, 10:54

Juntada de Petição de apelação

29/01/2021, 19:16

Publicado Decisão em 07/12/2020.

12/12/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 06:48

Decorrido prazo de UNIQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 28/08/2020 23:59:59.

19/09/2020, 00:35

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 14/08/2020 23:59:59.

18/09/2020, 00:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS SANTANA em 14/08/2020 23:59:59.

11/09/2020, 08:34

Publicado Despacho em 05/08/2020.

09/09/2020, 08:14

Conclusos para decisão

02/09/2020, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 17:53

Decorrido prazo de GRANLUMEN IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 08/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 06:09

Conclusos para despacho

16/04/2020, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2020, 21:43

Publicado Despacho em 03/03/2020.

04/03/2020, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 14:08

Conclusos para despacho

07/02/2020, 22:50

Distribuído por dependência

07/02/2020, 22:50

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:31

Despacho

•18/12/2025, 12:26

Despacho

•11/12/2025, 17:11

Despacho

•03/09/2025, 13:29

Despacho

•03/09/2025, 13:26

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 13:05

Despacho

•11/02/2025, 11:00

Despacho

•07/10/2024, 14:01

Despacho

•02/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 19:14

Todos os documentos(33)

Sentença

•16/04/2026, 08:27

Sentença

•15/04/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:31

Despacho

•18/12/2025, 12:26

Despacho

•11/12/2025, 17:11

Despacho

•03/09/2025, 13:29

Despacho

•03/09/2025, 13:26

Documento de Comprovação

•13/03/2025, 00:00

Despacho

•11/02/2025, 13:05

Despacho

•11/02/2025, 11:00

Despacho

•07/10/2024, 14:01

Despacho

•02/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 19:36

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 19:14

Decisão

•25/09/2023, 13:22

Decisão

•25/09/2023, 09:52

Despacho

•07/12/2022, 07:38

Despacho

•06/12/2022, 16:57

Despacho

•10/08/2022, 17:44

Despacho

•10/08/2022, 17:34

Documento de Comprovação

•14/07/2022, 12:42

Acórdão

•15/03/2022, 14:19

Despacho

•29/10/2021, 16:37

Despacho

•29/10/2021, 09:14

Decisão

•24/05/2021, 08:33

Decisão

•19/05/2021, 11:30

Decisão

•10/05/2021, 15:32

Decisão

•10/05/2021, 14:59

Decisão

•09/02/2021, 10:56

Decisão

•02/12/2020, 06:48

Despacho

•03/08/2020, 17:53

Despacho

•27/02/2020, 14:08