Execução Fiscal 8001431-91.2020.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 636,36

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Campo Formoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

LUIZ ELIAS VIEIRA

Terceiro

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA

OAB/BA 17138·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

LUIZ ELIAS VIEIRA

Terceiro

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO-BA

Terceiro

LUIZ ELIAS VIEIRA

CPF

Reu

LUIZ ELIAS VIEIRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ ELIAS VIEIRA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de LUIZ ELIAS VIEIRA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de LUIZ ELIAS VIEIRA em 10/07/2025 23:59.

18/07/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 18:13

Baixa Definitiva

16/07/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão

11/06/2025, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 10:29

Expedição de mandado.

07/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Campo Formoso Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Luiz Elias Vieira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO SENTENÇA 8001431-91.2020.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de LUIZ ELIAS VIEIRA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de LUIZ ELIAS VIEIRA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:20

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de LUIZ ELIAS VIEIRA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:15

Sentença

•07/10/2024, 11:15

18/07/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 18:13

Baixa Definitiva

16/07/2025, 18:13

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão

11/06/2025, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 10:29

Expedição de mandado.

07/04/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:51

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Campo Formoso Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Luiz Elias Vieira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO SENTENÇA 8001431-91.2020.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 11:15

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/10/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 10:51

Conclusos para despacho

03/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/05/2024, 10:01

Expedição de intimação.

18/04/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:32

Conclusos para despacho

30/08/2023, 09:57

Juntada de certidão

15/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de Luiz Elias Vieira em 30/03/2023 23:59.

07/05/2023, 04:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2023, 21:23

Juntada de Petição de diligência

11/03/2023, 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2022, 12:52

Expedição de mandado.

31/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de Luiz Elias Vieira em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2021, 21:01

Juntada de Petição de citação

29/04/2021, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 07/04/2021 23:59.

16/04/2021, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2021, 08:49

Expedição de citação.

22/02/2021, 09:03

Expedição de intimação.

22/02/2021, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 17:38

Conclusos para decisão

08/12/2020, 21:20

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 21:20

Sentença

•07/10/2024, 11:15

Despacho

•25/10/2023, 14:32

Despacho

•07/01/2021, 17:38