Ação Penal - Procedimento Sumário 8001960-43.2024.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MAICON SOARES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MAICON SOARES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:21

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

11/03/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 08:17

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de AÇÃO PENAL_RÉU NÃO ENCONTRADO. CITAÇÃO POR EDITA

28/01/2025, 11:23

Expedição de certidão.

09/01/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 09:24

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/10/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DECISÃO 8001960-43.2024.8.05.0018 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maicon Soares Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001960-43.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahi

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MAICON SOARES DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:21

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•01/02/2025, 08:17

Despacho

•06/01/2025, 09:24

11/03/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 08:17

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de AÇÃO PENAL_RÉU NÃO ENCONTRADO. CITAÇÃO POR EDITA

28/01/2025, 11:23

Expedição de certidão.

09/01/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2025, 09:24

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 19:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/10/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DECISÃO 8001960-43.2024.8.05.0018 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Barra Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Maicon Soares Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8001960-43.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahi

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:29

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/10/2024, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 10:42

Expedição de decisão.

07/10/2024, 17:33

Expedição de decisão.

07/10/2024, 17:33

Recebida a denúncia contra MAICON SOARES DOS SANTOS - CPF: 864.597.125-90 (TESTEMUNHA)

03/10/2024, 20:28

Conclusos para decisão

20/08/2024, 16:56

Distribuído por dependência

20/08/2024, 14:15

Petição

•09/10/2024, 13:50

Decisão

•07/10/2024, 17:33

Decisão

•03/10/2024, 20:28