Execução Fiscal 8007345-37.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.161,08

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

JEOVAN CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEOVAN CARDOSO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de JEOVAN CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:46

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:46

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 19:03

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2024, 15:38

Expedição de Carta.

22/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jeovan Cardoso De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8007345-37.2019.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007345-37.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:05

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JEOVAN CARDOSO DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de JEOVAN CARDOSO DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 17:46

Decisão

•18/02/2020, 16:41

31/01/2025, 17:46

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:46

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 19:03

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2024, 15:38

Expedição de Carta.

22/11/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Jeovan Cardoso De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8007345-37.2019.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8007345-37.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 11:05

Processo Desarquivado

23/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/09/2024, 20:15

Arquivado Provisoriamente

19/08/2024, 10:06

Processo Desarquivado

14/08/2024, 13:44

Arquivado Provisoriamente

14/08/2024, 13:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/02/2020, 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2020, 16:41

Conclusos para decisão

21/11/2019, 16:27

Decorrido prazo de JEOVAN CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 10:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/08/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 12:22

Conclusos para despacho

28/05/2019, 23:05

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 23:05

Despacho de citação por AR Digital

•20/08/2019, 12:22